Denunciados pela comercialização ilegal de medicamentos são condenados
Sete pessoas denunciadas pelo Ministério Público por comercialização ilegal de remédios de uso controlado foram condenadas a penas que chegam a 13 anos e quatro meses de reclusão. Elas responderam pela prática de tráfico de drogas e venda de medicamentos sem registro no órgão de vigilância sanitária. O caso foi investigado pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, entre os meses de julho e outubro de 2008, na denominada Operação MP/Hígia.
De acordo com o Promotor de Justiça Flávio Duarte, que coordenou os trabalhos, após a realização de interceptações telefônicas e telemáticas; e quebras de sigilos bancários e fiscais dos envolvidos, os Policiais Civis e Militares que atuam junto à Especializada Criminal da Capital conseguiram identificar o esquema criminoso. Mais de uma dezena de pessoas, em conluio com proprietários de farmácias que atuavam como fornecedores, comercializavam os medicamentos, em especial inibidores de apetite (tráfico de drogas). Também eram vendidos remédios sem registro junto ao órgão de vigilância sanitária (artigo 273, parágrafo 1°B, inciso I, do Código Penal). Sites de anúncios e comunidades de relacionamento na internet eram as ferramentas utilizadas para a prática.
Na época, por ocasião do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, realizados em quatro cidades do Rio Grande do Sul, foram apreendidos mais de sete mil comprimidos de medicamentos de uso controlado e/ou de venda proibida no território nacional. Outras denúncias foram oferecidas nas Comarcas de Santa Rosa e Herval.
