Maria da Penha: MP de São Gabriel capacita policiais
De acordo com a Promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin, aproximadamente 70% das denúncias ajuizadas na Justiça de São Gabriel correspondem à violência doméstica. Somente no mês de julho, foram recebidos pela Promotoria 66 procedimentos policiais de solicitação de medidas protetivas e ajuizadas 14 denúncias (cinco por lesões corporais, uma envolvendo lesões contra familiares da vítima, seis por ameaça e duas por perturbação da tranquilidade). Conforme o Judiciário da Comarca, 60% de todos os processos da Vara Criminal envolvem a Lei Maria da Penha. Hoje, no presídio da cidade, há cinco presos preventivamente por agredirem as companheiras. O número corresponde a 5% da população carcerária de São Gabriel.
Preocupada com esses altos índices, a Promotora realizou, nesta terça-feira, 21, a primeira etapa de capacitação de policiais civis, militares e agentes penitenciários sobre a Lei Maria da Penha. “A primeira ideia é fazer com que todos os agentes tenham compreensão do fenômeno da violência doméstica, que é multidisciplinar, e que atuem sem preconceito em relação às vítimas, de uma forma mais justa”, analisa Ivana Battaglin. Mais de 50 servidores assistiram à palestra ministrada pela Promotora, ocorrida no auditório da sede do MP, em que foram apresentados os aspectos históricos, antropológicos, sociológicos, psicológicos e jurídicos desse tipo de crime.
“Além de explicar o ciclo da violência doméstica, esse foi um momento de troca de informações, para que possamos entender como funciona o atendimento das ocorrências e, também, para que os agentes da segurança pública entendam quais são os elementos que o Ministério Público precisa para a produção de provas consistentes, que acarretem na condenação dos denunciados”, completou Ivana Battaglin. A próxima etapa da capacitação ocorre no dia 28 deste mês.
CAMPANHA NACIONAL
Ivana Battaglin participará do lançamento regional da campanha “Compromisso e Atitude” em Vitória, no Espírito Santo, nesta sexta-feira, 24. A Promotora é vice-diretora da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). A campanha é o resultado de um Termo de Cooperação envolvendo CNPG, Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres e Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais, e foi lançada no aniversário da Lei Maria da Penha, em 6 de agosto, em Brasília.
Os lançamentos terão sequência em Alagoas, no Paraná, no Pará, e no Mato Grosso do Sul. De acordo com o Mapa da Violência, feito pelo Instituto Sangari a pedido do Governo Federal, de 1980 a 2010, aproximadamente 91 mil mulheres foram assassinadas no Brasil, sendo 43,5 apenas na última década. Segundo a pesquisa, 68,8% dos incidentes acontecem na residência, o que leva à conclusão de que é no âmbito doméstico onde ocorre a maior parte das situações de violência experimentadas pelas mulheres.
