Ficai: seminário estadual reúne mais de 50 municípios em Palmeira das Missões

Dando continuidade aos trabalhos realizados pela Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo para a formação das Redes de Apoio às Escolas (RAE) e implementação da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai), foi realizada na última quarta-feira, 15, o Seminário Estadual da Ficai, no Centro Cultural Professor Mozart Pereira Soares, em Palmeira das Missões.

O evento, que reuniu mais de 360 pessoas de 56 municípios do Norte do Estado, foi promovido pela Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo e pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Palmeira das Missões, com apoio da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria Municipal de Educação de Palmeira das Missões e 20ª Coordenadoria Regional de Educação de Passo Fundo. Os municípios que participaram do Seminário integram a área de abrangência da Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo. Também esteve presente no evento o promotor de Justiça da Infância e Juventude de Frederico Westphalen, Rogério Fava Santos.

DIREITO FUNDAMENTAL

A programação contou com diversas atividades e palestras sobre assuntos correlatos à educação, à RAE e a Ficai. A Promotora Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne, proferiu palestra sobre o tema “A Educação como Direito Fundamental da Criança e do Adolescente e o Papel do Ministério Público”, explanando sobre os dispositivos constitucionais e de outras legislações relacionados ao direito, à educação, bem como sobre o papel do Ministério Público neste contexto.

Seguindo a programação, Mariza Alberton, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Rio Grande do Sul – Cedica, falou sobre “Relações Institucionais na Implementação da Ficai”, explanando acerca dos objetivos principais da Ficha e sobre as responsabilidades de cada instituição envolvida, destacando a necessidade e importância de atuação em rede.

REDE DE APOIO

Também fez uso da palavra a coordenadora do Departamento de Demanda Escolar da Secretaria Estadual de Educação do RS, Marsia Sulzbacher. Ela falou sobre “A Rede de Apoio à Criança e ao Adolescente e a Ficai”, explanando, inicialmente, sobre o compromisso e preocupação do Secretário Estadual de Educação com a Ficai, comprometimento oficializado com a assinatura do Termo de Compromisso. Abordou os principais fundamentos de uma rede e elencou alguns aspectos que envolvem o abandono escolar.

No mesmo painel, o promotor de Justiça da Infância e Juventude de Palmeira das Missões, João Paulo Bittencourt Cardoso, teceu considerações sobre a Rede de Apoio à Escola, trazendo casos práticos em desenvolvimento no seu Município.

IMPORTÂNCIA DO PROFESSOR

O último painel do evento foi presidido por Edegar Soares de Mattos, graduado em Filosofia, Teologia e Psicologia e doutorando em Educação das Ciências pela Universidade de Ijuí – Unijuí. A temática desenvolvida foi “Como Superar Dificuldades na Implementação da FICAI”. Mattos realizou uma abordagem filosófica sobre o tema, explanando, especialmente, sobre os pensamentos de Bernard Charlot, destacando ideias como a de que é através da educação e do saber que realmente nos tornamos humanos, entendendo a educação não somente como uma base educacional prévia, mas também, e principalmente, como um importante meio de constituição de relações para com o outro. Ele também frisou a importância do professor no meio escolar, esclarecendo que a escola não existe sem este profissional. (Por Vanessa Lazzaretti)