Apresentada alternativa para o sistema prisional em seminário no Central
O Método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) foi apresentado pela promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal, Cynthia Jappur, durante o seminário “Quantos presos queremos ter?”, ocorrido no Presídio Central nesta quinta-feira, 2. O evento foi promovido pelas entidades que fazem parte do Fórum da Questão Penitenciária (AMP-RS, Adepergs, Ajuris, OAB-RS, Pastoral Carcerária, Cremers, Crea-RS, Conselho da Comunidade, além das organizações não governamentais Afructo, Amor Exigente e Themis). A programação contou com a participação de especialistas no assunto, inclusive os próprios detentos que vivem no Presídio Central.
Em sua participação, Cynthia Jappur explicou que as APACs, que existem há 40 anos em Minas Gerais e são exemplo mundial de ressocialização de presos, devem ser uma alternativa para o sistema carcerário gaúcho. “Por trás da superlotação, existe uma cultura de que a pena tem que ter um caráter de suplício. É preciso sofrer com publicidade, em um show de horrores. Temos que mudar isso”, explicou a Promotora. “Não basta só prender, é preciso ressocializar, mas essa previsão legal hoje é descumprida”, analisa. Para Cynthia Jappur, a APAC é a melhor forma de se proporcionar a reinserção para aqueles presos que quiserem aderir ao sistema. “Os presos ficam com a chave do estabelecimento e se responsabilizam pelo seu direito de ir e vir. Dessa forma, os índices de fuga e reincidência são inferiores a 10%, porque do amor, ninguém foge”, concluiu.
DEPOIMENTOS DOS PRESOS
O maior destaque do seminário foi o depoimento de quatro detentos. “O Estado não oferece oportunidades para a nossa recuperação”, disse J. L. G., que está há 18 anos no Central. Ele destacou, ainda, as dificuldades enfrentadas diariamente pelos internos. “Os ratos daqui são maiores do que os cachorros que alguns vocês criam em casa.”
A Lei de Execuções Penais também foi destaque na fala de J. L. G. “Se 10% da LEP fosse cumprida, as condições seriam bem melhor aqui dentro. Mas tenho a impressão de que o texto é que nem o livro O Pequeno Príncipe. Tudo que está escrito ali é ilusão”.
Preso há sete anos, V. M. M. afirmou que alguns detentos do Central são apenas dependentes de drogas. “Eles não são criminosos. Mas foram trazidos para cá do mesmo jeito. Se não quebrarmos este círculo vicioso, só vai piorar o problema”, completou.
ESPECIALISTAS
Cynthia Jappur fez parte de uma mesa de debates mediada pelo coordenador do Departamento de Direito Penal da PUC-RS, Alexandre Wunderlich, ocorrida durante a tarde. Participaram o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Ricardo Breier, e o defensor-público estadual Ivan Vieira Filho. Antes, sobre a política prisional do Estado, os painelistas foram o 2º vice-presidente do TJ-RS, desembargador Cláudio Baldino Maciel, o coordenador da Pastoral Carcerária na macrorregião Sul, Manoel Feio da Silva, o secretário de Segurança Pública, Airton Michels, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Miki Breier. A mediação foi do historiador e sociólogo Celso Rodrigues.
Pela parte da manhã, iniciaram o seminário o presidente da Ajuris, Pio Giovani Dresch, o diretor do Presídio Central, tenente-coronel Leandro Santini Santiago, o Juiz da Vara de Execuções Criminais da Região Metropolitana, Sidinei Brzuska, a presidente do Conselho da Comunidade de Porto Alegre, Simone Messias, o vice-presidente do Cremers, Fernando Weber Matos, o presidente do Crea-RS, Luiz Alcides Capoani, e o presidente do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia, Marcelo Saldanha.
Ao final do evento, o Fórum da Questão Penitenciária redigiu um documento, chamado "Carta de Porto Alegre", em que a situação do Presídio Central é relatada.
