Audiência pública e seminário discutem saúde prisional no RS
O Ministério Público realiza, nesta sexta-feira, 13, uma audiência pública sobre o atendimento à saúde no sistema prisional gaúcho. A atividade ocorrerá a partir das 8h30min, no Palácio do MP, em Porto Alegre. No início do evento, será assinado um Termo de Cooperação Técnica entre Ministério Público, Secretaria Estadual da Saúde, Susepe, Secretaria de Obras Públicas e Prefeitura da Capital, para a reforma das Unidades Básicas de Saúde Prisional do Presídio Central de Porto Alegre e da Penitenciária Feminina Madre Pelletier.
Em seguida, haverá breves explanações sobre o assunto pelos representantes da Secretaria de Segurança Pública, Secretaria Estadual de Saúde e Secretarias Municipais da Saúde de Porto Alegre, Charqueadas e Guaíba. Também estão previstos relatos de integrantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Conselho Regional de Medicina, Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e OAB.
SEMINÁRIO
Durante a tarde, a partir das 14h, ocorrerá o seminário “Potencialidades e Fragilidades do Trabalho das Equipes Municipais de Saúde”. A primeira palestra ficará a cargo da promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal Cynthia Jappur. Depois, falará a diretora do Departamento de Ações em Saúde do Depen, Sandra Fagundes, seguida da diretora do Departamento de Tratamento Penal da Susepe, Irvalete Guimarães. As equipes municipais de saúde penitenciária de Porto Alegre, Charqueadas e Guaíba realizarão, em seguida, uma oficina de autoavaliação.
