3ª Oficina do Projeto RESsanear acontece na Capital
Com a finalidade de capacitar prefeitos, vereadores e secretários municipais para a elaboração dos Planos Integrados de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, o Ministério Público realiza nesta segunda-feira, 2, a 3ª Oficina do Projeto RESsanear.
A abertura do evento foi feita pelas coordenadoras dos Centros de Apoio de Defesa do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Marta Leiria Leal Pacheco; de Defesa do Consumidor, procuradora de Justiça Têmis Limberger; e de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, promotora de Justiça Josiane Superti Camejo.
Durante a abertura do evento na parte da manhã, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, sustentou que o objetivo do Ministério Público com o projeto é "sensibilizar os prefeitos gaúchos e não punir as administrações municipais".
Por sua vez, Marta Pacheco destacou que esta iniciativa do MP tem como principal meta disponibilizar informações qualificadas para os gestores municipais. “Sem saneamento básico não há cidadania”, resumiu.
SACOLAS PLÁSTICAS
Antes da abertura da 3ª Oficina do Projeto RESsanear foi celebrado a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre o MP, AGAS e Fecomércio. As Instituições buscam a redução de 20% do uso das sacolas plásticas com a campanha educativa “Sacola bem utilizada ajuda o meio ambiente”.
Conforme a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, procuradora Têmis Limberger, o Termo não prega a extinção das sacolas plásticas e as instituições signatárias do documento optaram pela redução do uso das embalagens, “não como fez São Paulo, que acabou com as sacolas e depois teve de voltar atrás, pois a sociedade não estava preparada”.
PALESTRAS
O primeiro palestrante da oficina foi o integrante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Alex Cardoso. De acordo com ele, a lei que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos garante o trabalho organizado dos catadores de lixo. “Vamos mudar o nosso pensamento, reciclando nossas ideias, queremos que o catador seja enxergado pela sociedade”, afirmou.
Logo após palestrou o diretor da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa, que explicou aos gestores municipais o roteiro prático para a elaboração dos Planos de Resíduos Sólidos. Ele também apresentou as diretrizes do Governo Federal sobre o tema e exibiu o guia de orientação para prefeitos, secretários e vereadores. “Há uma relação e uma intersecção entre os Planos de Resíduos Sólidos e Saneamento”, analisou.
Na parte da tarde palestraram o membro da Divisão de Assessoramento Técnico (DAT) do MP Márcio Frangipani e a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Maria Marchesan. Também participaram da oficina os municípios-piloto de Estância Velha e Dois Irmãos que apresentaram suas experiências na área do Saneamento e na gestão de Resíduos Sólidos.
PARTICIPANTES
Participaram da cerimônia na sede do MP o relator da subcomissão sobre Política Nacional de Resíduos sólidos no Rio Grande do Sul, deputado estadual Jurandir Maciel; a coordenadora do sistema de gestão ambiental Patricia Antunes Laydner, representando o Tribunal de Justiça do Estado; a auditora pública externa Andrea Mallmann Couto, representando o Tribunal de Contas do Estado; o prefeito de São Leopoldo e presidente eleito da Famurs, Ary Vanazzi; a representante da OAB/RS Teresa Cristina Fernandes Moesch; o gerente de projeto do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, Luis Henrique Nascimento, representando a Secretaria de Estado do Meio Ambiente; o presidente da comissão de saúde e meio ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Beto Moesch; o vice-presidente da Fecomércio/RS, João Francisco Micelli; o presidente da Agas, Antônio Cesa Longo; e a chefe do serviço de Resíduos Urbanos, Daiene da Silva Gomes, representando a Fepam.
