Presos suspeitos de favorecer empresas em licitação
Em operação do Ministério Público realizada nesta segunda-feira, 2, três pessoas foram presas suspeitas de favorecer uma empresa em licitação para privatização de serviço de água e esgoto em São Luiz Gonzaga, na Região das Missões. Entre os presos, estão o ex-prefeito da cidade, Vicente Diel, o ex-secretário de Obras, Dilamar Batista, e o ex-assessor jurídico da Prefeitura, Cláudio Cavalheiro. A concorrência já havia sido anulada a pedido do MP em abril deste ano, e em maio, Diel teve o mandato cassado pelos vereadores devido a sua condenação criminal em outro processo, em que tentou influenciar na licitação para o transporte escolar.
Conforme afirmou em entrevista coletiva o diretor da Promotoria Especializada Criminal, promotor de Justiça Flávio Duarte, houve troca de vantagens políticas entre os presos e os empresários e retorno financeiro para os suspeitos. “Foi uma licitação marcada para que uma das empresas do consórcio fosse o vencedor”, analisou. Conforme ele, a prisão temporária foi solicitada para a continuidade das investigações, já que existem indícios de que a mesma fraude tenha ocorrido em outros municípios do Sul do Brasil. Foram apreendidos documentos e computadores, que serão analisados nos próximos dias.
As investigações iniciaram em setembro de 2011. De acordo com a promotora de Justiça Criminal de São Luiz Gonzaga, Dinamárcia Maciel de Oliveira, uma interceptação telefônica da Policia Civil para investigar o tráfico de entorpecentes na região captou mensagem relativa à suposta corrupção para a licitação do serviço de saneamento. “O Ministério Público passou a atuar, com o trabalho conjunto da Promotoria Especializada, porque é possível que haja outros braços da fraude”, revelou.
Também foram apreendidos documentos e equipamentos em sedes das empresas participantes do consórcio, bem como nas residências de proprietários e funcionários. A operação contou com o apoio do promotor de Justiça Ricardo Herbstrich, que cumpriu mandado de busca e apreensão em Florianópolis. Também houve cumprimento de mandados em Bento Gonçalves e Porto Alegre. Os trabalhos contaram com o apoio da Brigada Militar.