Ministério Público entrega Ordem do Mérito 2012
A Semana do Ministério gaúcho atingiu seu ápice com a entrega, na tarde desta sexta-feira, 29, Dia do Aniversário da Instituição, das condecorações relativas à Ordem do Mérito Ministério Público do Rio Grande do Sul, edição 2012. Presidida pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, a solenidade foi prestigiada por diversas autoridades.
As distinções, nos graus “Grã-Cruz”, “Comendador” e “Oficial” são destinadas a personalidades e instituições que se destacaram pela busca do desenvolvimento das atividades jurídicas e homenageiam, também, aqueles que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica e ao Ministério Público.
RESPONSABILIDADE
O auditório da sede do MP ficou lotado para as homenagens aos agraciados. Em nome dos condecorados, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, agradeceu a distinção oferecida pela Instituição, “tão importante para o bom funcionamento do Estado de Direito”. Também destacou que o MP tem o poder proporcional à sua grande responsabilidade: defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis, como os direitos difusos, “cuja titularidade não é de ninguém em particular”.
O Presidente da Câmara salientou, ainda, que qualquer Estado de Direito depende da atuação consciente de todos os cidadãos, não apenas por ocasião das eleições, mas também no cumprimento de suas rotinas cotidianas, “seja no coração do Poder Legislativo, como é o meu caso, seja em outras atividades”, exemplificou, dizendo que esses limites e caminhos definem o Estado Democrático, “e é nesse contexto que nos orgulhamos de ter colaborado ativamente com o Ministério Público do Rio Grande do Sul, encarregado de manter os limites e expandir os caminhos da democracia”, concluiu.
DIRETRIZ
O chefe do Ministério Público estadual, Eduardo de Lima Veiga, ressaltou a alegria de celebrar a presença de quinze pessoas cujas trajetórias, por diversas que sejam, “concretizam a virtude, na dimensão ética e transformadora que há de escorar uma República de fato inspirada na cidadania, na dignidade das pessoas, nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, no pluralismo”.
Eduardo de Lima Veiga enfatizou que dividia com a comunidade a alegria em partilhar a jornada “com nossos condecorados, mulheres e homens generosos”, acrescentando: “vocês oferecem a cada um não o que é seu, mas o que não é seu, o que é de quem oferece e que lhe falta. Penso no tempo e competência dedicados por vocês, no esforço, no cansaço, na angústia”.
O Procurador-Geral de Justiça também reafirmou o fator que mobiliza o Ministério Público como Instituição e os Promotores “como agentes políticos não-tradicionais comprometidos com a transformação social e vocacionados a conciliar democracia com respeito à ordem jurídica”.
Veiga disse ser “quase um mantra, nossa diretriz mais valorosa, nosso contributo para a argumentação pública: promover a dignidade da pessoa humana”. E é o que o MP vem praticando, todos os dias: “atitude contra as injustiças, mas sem retórica e promessas vazias; antes com intervenções planejadas e objetivas, parcerias cujos resultados podem e devem ser aferidos. Nesta caminhada, contamos, sempre, com a virtude de nossos agraciados”, finalizou.
AUTORIDADES
Prestigiaram a solenidade o procurador-geral do Estado Carlos Henrique Kaipper, representando o Governo do Estado; o deputado Adão Villaverde, representando a Assembleia Legislativa; o vice-presidente do Tribunal de Justiça, André Luiz Villarinho; a subdefensora pública-geral do Estado, Luciana Kern; o ex-governador do Estado, Olívio Dutra; diretor do Foro de Porto Alegre, Cláudio Martinewski; presidente da OAB-RS Cláudio Lamachia; corregedora do Tribunal Regional Eleitoral Elaine Macedo; presidente do TCE, Cezar Miola; presidente do Tribunal de Justiça Militar, João Vanderlan Rodrigues Vieira; diretor do Foro da Seção Judiciária do RS, Eduardo Picarelli; vereadores Adeli Sell e Sofia Cavedon; major Emanuel Mendes, representando o Comando Militar do Sul; major brigadeiro Raul José Ferreira; secretário adjunto da Administração e recursos Humanos, Leonardo Kauer; subchefe de Polícia Enio Gomes de Oliveira; deputado estadual Daniel Bordignon; cônsul-geral do Uruguai, Karla Beszkidnyak; cônsul honorário do Líbano Ricardo Malcon; procurador federal do Incra, André Luís Duarte Silva; coordenador da Comissão de Direitos Humanos da PGE, Carlos Cezar Delia; representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Dailor Sartori Júnior; representante da Unisinos, Inácio Neutzling; adjunto do Contador-Geral do Estado, Renato Sacapin; Ronaldo Adi Castro da Silva, da Ajuris; Telmo Lemos Filho, da Apergs; Ercy Torma, do Conselho da ARI; Lúcia Kopittke, do Iargs; Paulo Kruse, do Sindilojas; Cristiano Borba, da Aprojus; Alberto Rosa da ARF, Marco Antônio Pinto, da Metroplan; Vitório Rizzotto, do Banco Santander; presidente da AMP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; representante da FMP, Cesar Luiz Faccioli; corregedor-geral do MP, Armando Antônio Lotti; subprocuradores-gerais de Justiça Ivory Coelho Neto, Daniel Sperb Rubin e Marcelo Lemos Dornelles; chefe de Gabinete da PGJ, Isabel Barrios Bidigaray; secretário-geral do MP Jayme Weigartner Neto; ouvidor do MP, Luiz Cláudio Varela Coelho; ex-procuradores-gerais Paulo Olímpio Gomes de Souza, Cláudio Barros Silva, Roberto Bandeira Pereira e Mauro Henrique Renner, além de representantes de diversas outras federações, associações, entidades de classe e instituições sociais.
Leia aqui o discurso do Procurador-Geral de Justiça.
Veja aqui mais fotos do evento ocorrido na sede do MP.
AGRACIADOS
“Grau Grã-Cruz”
Anízio Pires Gavião Filho - Procurador de Justiça
Geraldo Costa da Camino - Procurador-Geral do Ministério Público de Contas
Marco Aurélio Spall Maia - Deputado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados
Ruy Rosado de Aguiar Júnior - Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Simone Mariano da Rocha - Procuradora de Justiça
“Grau Comendador”
Gilmar Possa Maroneze - Procurador de Justiça
Jacques Távora Alfonsin - Advogado
Luiz Alfredo Paim - Procurador de Justiça
Marília Cohen Goldman - Promotora de Justiça
Paulo Sérgio Pinto - Vice-Presidente da Rede Pampa de Comunicação
“Grau Oficial”
André Luís Moreira Felicio - Adido da Brigada Militar
Antônio Altair Pereira Marques - Servidor do Ministério Público
Charles Masiero - Servidor do Ministério Público
Inês Biali - Servidora do Ministério Público
Roberval da Silveira Marques - Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça
