MP acompanha discussões sobre construção da Rodovia do Progresso
O promotor-assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Cesar Faccioli, participou nesta quarta-feira, 20, de uma audiência pública para tratar da construção da ERS-010, a chamada Rodovia do Progresso, entre Sapiranga e Porto Alegre. A proposta vem para desafogar o trânsito da BR-116. A reunião foi organizada pela Comissão Mista de Participação Legislativa Popular, e ocorreu na Assembleia Legislativa. O órgão técnico solicitará ao governador Tarso Genro que receba uma comitiva de deputados e de representantes de entidades para tratar do início das obras. Os trabalhos foram coordenados pelo deputado João Fischer.
César Faccioli afirmou que o Ministério Público está à disposição para o diálogo e para colaborar na redução da distância entre a formalidade do ordenamento jurídico para a realidade material da necessidade urbanística que o problema sugere. “A situação da BR-116 é de ‘esclerose viária’, que gera um gigantesco custo republicano e a diminuição de competitividade do Estado. Portanto, todos os atores do processo devem ser envolvidos para que atinjam um grau de corresponsabilidade para a solução de um problema que não é de governo, mas de Estado”, ponderou. Segundo Faccioli, nesse momento, os órgãos responsáveis pelo projeto e execução da obra devem se aproximar dos atos de controle.
Conforme João Fischer, os engarrafamentos geram, por ano, uma perda de R$ 716 milhões pelos motoristas. Atualmente, o projeto está em análise pela Procuradoria-Geral do Estado. O projeto original, realizado pela empresa Odebrecht e apresentado no governo passado, é orçado entre R$ 820 milhões ou R$ 1,7 bilhão, com previsão de cobrança de pedágio dois anos depois da rodovia pronta, caso seja realizada por meio de Parceria Público-Privada (PPP).
Além dos deputados Dr Basegio, Jurandir Maciel, Lucas Redecker, Giovane Feltes, Luciano Azevedo, Carlos Gomes e Maria Helena Sartori, estiveram presentes também representantes da Confederação das Associações Comercias do Brasil, da Unisinos, dos Coredes, da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Sapiranga do Sul (ACISA), do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs), da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de São Leopoldo, do Setcergs, da Federasul, bem como vereadores e prefeitos de diversas cidades da Região Metropolitana, entre outras entidades.
