Seminário discute soluções para o sistema prisional gaúcho
Aconteceu nesta quarta-feira, 6, o seminário “Sistema Prisional” no auditório do Palácio da Justiça em Porto Alegre. O evento contou com a participação da promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal Cynthia Jappur no painel “Problemas e soluções”. O secretário de Segurança Pública do Estado, Airton Michels, o defensor público-geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria, e o sociólogo da PUCRS Rodrigo Azevedo também integraram o primeiro debate do Seminário, que foi promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público, promotor de Justiça David Medina da Silva, participou da abertura do evento representando o Procurador-Geral de Justiça.
A promotora Cynthia Jappur apontou que a superlotação dos presídios, que gera a massificação e a falta de controle do Estado, é um dos principais problemas enfrentados pelo sistema carcerário brasileiro. “Este problema não é só de número, mas também de direitos humanos”, considerou.
Ao realizar um diagnóstico sobre as principais questões envolvendo as casas prisionais, a Promotora afirmou que as autoridades não podem perder de vista a reinserção social dos apenados. “O problema da reinserção também deve ser analisado tanto quanto a questão da superlotação”, ponderou.
O presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, o corregedor-geral da Justiça em exercício, desembargador Voltaire de Lima Moraes, e o representante da Procuradoria-Geral do Estado, Roque Mariano Pasternak, também estiveram presentes na cerimônia.
