Aperfeiçoamento do Disque 100 é debatido no encontro entre Veiga e Maria do Rosário
A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, foi recebida nesta quarta-feira, 6, pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, na sede do Ministério Público gaúcho. Durante o encontro, foi debatida a assinatura de um termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Direitos Humanos e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) para estabelecer um novo fluxo referente ao Disque 100, serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes.
De acordo com Eduardo de Lima Veiga, que também preside o Grupo Nacional de Direitos Humanos do CNPG, o principal objetivo é que as remessas de denúncias aos Promotores ocorram de maneira mais rápida, por meio de um sistema informatizado. O tema foi pauta de recente reunião do GNDH que reuniu Promotores e Procuradores de Justiça da área de todo País no Rio de Janeiro.
A ministra Maria do Rosário também saudou a possibilidade de estabelecer a parceria com o MP em todo Brasil. “É intenção da Secretaria de Direitos Humanos otimizar, com ferramentas tecnológicas adequadas, o repasse dos casos ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar”, disse. A assinatura do acordo deve ocorrer nos próximos meses, provavelmente em Brasília.
Durante a reunião, Veiga também convidou Maria do Rosário para ser a palestrante de abertura da reunião do GNDH do mês de novembro, que ocorrerá em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. Além disso, o Chefe do MP repassou à Ministra o pedido para que algum representante da Comissão da Verdade, instalada pela Presidência da República, possa participar do encontro do Grupo que ocorre no próximo dia 15 de junho.
Também participaram da audiência a chefe de gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Isabel Barrios Bidigaray; e o coordenador dos Centros de Referência em Direitos Humanos da Secretaria, Thiago Braga.
