Termo prevê troca de informações ambientais no âmbito da Justiça
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e presidente da Comissão Institucional de Gestão Ambiental do MP, procuradora de Justiça Marta Leiria Leal Pacheco, representou o Ministério Público gaúcho na assinatura da renovação de um Termo de Cooperação entre todas as instituições de Justiça do Rio Grande do Sul na área ambiental. A solenidade ocorreu durante a III Semana Interinstitucional do Meio Ambiente/Economia Verde, na sede do Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4), nesta terça-feira, 5. O acordo prevê ações conjuntas e trocas de informações referentes aos projetos internos dos órgãos e das entidades.
Endossaram o termo o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Marcelo Bandeira Pereira; as desembargadoras do TRF4, Elaine Harzhein Macedo e Rosane Serafim Casa Nova; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola; o presidente do Tribunal de Justiça Militar, João Vanderlan Rodrigues Vieira; o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República na 4ª Região, Joao Carlos de Carvalho Rocha; o procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper; o procurador-chefe Regional do Trabalho da 4ª Região, Ivan Sérgio Camargo dos Santos; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino; o presidente da Ajuris, Pio Giovani Dresch; e o integrante da OAB, Ricardo Barbosa Alfonsin.
Durante a cerimônia, a desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler distribuiu ecocopos aos participantes. “Toda atitude ecológica exige esforço, temos de ser menos consumistas e mais frugais em todas as atitudes, inclusive no trabalho”, ponderou. “Somos filhos do cuidado, próprio e ao meio ambiente”, concluiu.
À tarde, a procuradora Marta Pacheco palestrou sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Projeto RESsanear, que realiza oficinas para auxiliar os municípios gaúchos a fazerem os planos de gestão de resíduos sólidos e saneamento básico.
