Destacados avanços na recuperação da mata ciliar do Rio Taquari

Foi realizada na noite desta quarta-feira, 23, no auditório do Prédio 11 do Centro Universitário Univates, em Lajeado, a 3ª edição do Fórum Permanente do Corredor Ecológico do Rio Taquari. Promovido pelo Ministério Público e realizado pela Prefeitura de Lajeado com o apoio do Centro Universitário, o evento serviu para que o MP, Prefeituras e entidades fizessem um balanço dos resultados alcançados pelo Projeto Corredor Ecológico do Rio Taquari.

QUEBRA DE PARADIGMAS

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Daniel Sperb Rubin, fez um detalhado balanço dos trabalhos que o MP, sob a orientação da promotora Mônica Maranghelli de Avila, vem desempenhando em tal projeto, cujo objetivo é promover o preenchimento dos espaços não vegetados, proporcionando a adequada cobertura do solo com espécies arbóreas nativas, recuperando a mata ciliar e, por decorrência, minimizando os efeitos da erosão, diante da proteção dos taludes e das margens do curso d' água do Rio Taquari. “O projeto, conhecido como marco na área ambiental, será conhecido, no futuro, pela sua grandiosidade e principalmente pela efetividade”, destacou.

Até o momento, 1.358 termos de ajustamento de conduta foram firmados objetivando recuperar a mata ciliar e a preservação dos recursos hídricos em 13 municípios banhados pelo Taquari. Conforme Rubin, a atuação do MP, especificamente neste projeto, “quebrou alguns paradigmas”. Ao invés do ajuizamento de ações, o MP passou a ser “indutor de políticas públicas em prol do meio ambiente”. Além disso, acrescentou, a atuação da promotora de Estrela, Mônica Maranghelli de Avila, de forma regional, quebra os limites dos municípios. “O Promotor não está limitado à atuação na Comarca, mas de forma regional, já que o dano causado ao meio ambiente não é apenas local”, frisou.

AÇÃO PREVENTIVA

Já a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Marta Leiria Leal Pacheco, disse que o Projeto Corredor Ecológico do Rio Taquari é um exemplo de como o Ministério Público pretende pautar sua atuação na área ambiental. “O MP pensa em agir preventivamente, atuando com projetos de Estado, que não dependem do partido ou administrador do momento, de forma permanente”. De acordo com a coordenadora, o trabalho da promotora Mônica Maranghelli de Avila no projeto, que envolve parceria com os municípios e várias entidades, é fundamental e tem o reconhecimento da Administração Superior uma vez que “mostra a realidade” da atuação do MP.

RECONHECIMENTO DE PREFEITOS

O prefeito em exercício de Lajeado, Sidnei Zen, agradeceu o apoio do Ministério Público em fomentar a preservação do Rio Taquari. “Se não agirmos, nossas futuras gerações irão sofrer”, afirmou.

Sem apoio algum e sem subsídios, como as Prefeituras iriam explicar para os agricultores que eles perderiam uma margem de terra próxima ao Rio? Foi assim que os administradores municipais receberam, inicialmente, o projeto, conforme revelou o prefeito de Santa Tereza, Diogo Segabinazzi Siqueira. “O que, antes, era um absurdo, hoje é uma realização, porque temos uma população educada”, resumiu.

A 3ª edição do Fórum Permanente do Corredor Ecológico do Rio Taquari foi encerrada com um balanço do momento atual do projeto, apresentado pela promotora Mônica Maranghelli de Avila, e uma palestra do presidente do Comitê da Bacia Taquari-Antas, Daniel Schmitz. Ele falou sobre a função da mata ciliar na preservação dos recursos hídricos.

HOMENAGEM E PRESENÇAS

O MP homenageou os administradores municipais com a entrega de um certificado de reconhecimento e uma muda de árvore a todos.

Participaram do encontro o prefeito de Taquari e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari, Ivo dos Santos Lautert; o prefeito de General Câmara, Darci Garcia de Freitas; o prefeito de Bom Retiro do Sul, Celso Pazuch; o prefeito de Roca Sales, Amílton Fontana; o prefeito de Colinas, Gilberto Antônio Keller; o prefeito de Encantado, Paulo Costi; o prefeito em exercício de Muçum, Elton Pezzi; o vice-prefeito de Arroio do Meio, Klaus Werner Schnack; a secretária do Meio Ambiente de Lajeado, Simone Schneider; o secretário de Administração de Cruzeiro do Sul, Volmir Dullius; o secretário municipal do Meio Ambiente de Venâncio Aires, César Ivan Ernsen; a secretária do Meio Ambiente e Saneamento Básico de Estrela, Ângela Schossler; o coordenador da Rede Ambiental Taquari-Antas, promotor Neidemar José Fachinetto; os promotores Daniel Cozza Bruno, Pedro Rui da Fontoura Porto e Fernanda Weiand Braun, além de servidores municipais, estudantes e agricultores.