MP terá Fórum Permanente sobre Sistema Prisional
Encarar o sistema carcerário sob um prisma multidisciplinar. Esse é o mote do Fórum Permanente sobre o Sistema Prisional, que iniciará suas atividades em junho deste ano. A definição ocorreu durante reunião nesta quarta-feira, 9, na sede da Instituição.
O encontro envolveu os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional Criminal, promotor David Medina; de Defesa dos Direitos Humanos, promotor Alceu Schoeller de Moraes; Meio Ambiente, procuradora Marta Leiria Leal Pacheco; de Defesa do Consumidor, procuradora Têmis Limberger; de Defesa da Ordem Urbanística, promotora Josiane Camejo Superti; e da Infância, Juventude, Família e Sucessões, procuradora Maria Regina Fay de Azambuja. Estiveram presentes, ainda, os promotores de Justiça de Controle e de Execução Criminal de Porto Alegre, Cynthia Jappur, Gilmar Bortolotto e Luciano Pretto.
O Fórum Permanente determinará posições institucionais sobre as atuações do Ministério Público nas mais diversas áreas que envolvem a situação carcerária gaúcha. Conforme David Medina, a intenção é “dar um olhar qualificado sobre todo o sistema prisional, que envolve muito mais do que a precariedade na estrutura e a superlotação dos presídios”. “A situação envolve o cuidado com as crianças e adolescentes, que visitam os pais; o meio ambiente, já que existem problemas de descarte de esgoto e destino de embalagens; entre outros”, explicou.
Em junho, será feita uma exposição de fotos do sistema prisional na sede do MP. “As pessoas precisam enxergar os detalhes, para que o debate possa ir além”, argumentou o Coordenador do CAO/Criminal.
