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Suspenso contrato entre Pensador e Feira do Livro de Bento

Suspenso contrato entre Pensador e Feira do Livro de Bento

marco

Ao acatar pedido de liminar em ação civil pública do MP de Bento Gonçalves, a Justiça da Comarca suspendeu o contrato entre o Município e a Hip Hop Empreendimentos Artísticos Ltda, empresa agenciadora do artista Gabriel Pensador. Os valores pagos deverão ser devolvidos e o prefeito Roberto Lunelli deverá exibir todos os documentos relativos à contratação. A decisão ocorreu na segunda-feira, 30 de abril.

A ação, assinada pelo promotor de Justiça Alécio Nogueira, foi necessária porque a Prefeitura não remeteu a documentação no prazo assinalado pelo Promotor e não comprovou a rescisão do contrato, que no site da Prefeitura estava ativo até a última sexta-feira, 27. O argumento principal empregado na ação foi a quebra do princípio da economicidade, pois o custo total da Feira - de 9 a 20 de maio - seria de R$ 220 mil, ao passo que o patrono, Gabriel Pensador, receberia quase R$ 170 mil, em flagrante desproporção e desperdício de verba pública.



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