Cidades do Sul recebem capacitação para planos de saneamento
Nesta quinta-feira, 3, no auditório da Promotoria de Justiça de Pelotas, ocorre a 2ª oficina de capacitação para os Municípios do Sul do Estado, com o objetivo de auxiliar os gestores na elaboração dos Planos Integrados de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. A atividade faz parte do Projeto Institucional RESsanear.
A abertura do evento ficará a cargo do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, das Coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Marta Leiria Leal Pacheco, de Defesa da Ordem Urbanística, promotora de Justiça Josiane Brasil Superti Camejo, e de Defesa do Consumidor, procuradora de Justiça Têmis Limberger. A capacitação inicia às 8h30min, e se estende até o final da tarde.
A intenção da oficina é detalhar os aspectos técnicos necessários para a elaboração dos Planos, desde a criação do comitê executivo até a aprovação junto ao Poder Legislativo, em atendimento ao que dispõe a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e a Lei nº 11.445/2007 (que estabelece diretrizes nacionais para o Saneamento Básico).
A oficina contará com a presença de representantes de 40 cidades, além dos Municípios-Piloto que assinaram termo de cooperação com o Ministério Público, comprometendo-se a implantar esforços no sentido de aplicar a Lei e expor as experiências que tiveram êxito. Por fim, a atividade terá, entre seus palestrantes, um técnico da Divisão de Assessoramento Técnico e um representante do Ministério das Cidades.
