MP recebe secretário Airton Michels para debater sistema prisional
Representantes do Ministério Público estiveram reunidos nesta quinta-feira, 26, com o secretário estadual de Justiça e Segurança, Airton Michels. O encontro, proposto pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, serviu para que Promotores e Procuradores de Justiça com atuação nas áreas de execução penal, criminal e direitos humanos ouvissem do representante do Poder Executivo as medidas que estão sendo adotadas pelo Estado para enfrentar os problemas do sistema penitenciário gaúcho, especialmente em relação ao Presídio Central.
Inicialmente, o subprocurador Marcelo Dornelles fez um agradecimento pela disposição de Airton Michels em participar do encontro na sede do MP gaúcho e lembrou que a questão prisional é foco de debate permanente dentro da Instituição. “Essa situação não é nova para nós e os Promotores com atribuição nesse tema trabalham há anos buscando soluções para amenizar a preocupante situação”, disse. Ele também destacou que o momento é importante, “não só para ouvir a exposição do Secretário, mas também para encaminhar demandas e sugestões dos Membros do MP em relação ao sistema prisional como um todo”.
SITUAÇÃO ATUAL
Em sua fala, Airton Michels falou sobre as medidas adotadas para amenizar os problemas no sistema carcerário. “Apesar de no Rio Grande do Sul falarmos muito sobre o Presídio Central, o caos também está instalado nas penitenciárias do interior”, ressaltou. Segundo ele, a expectativa é que sejam criadas em breve 1,6 mil vagas com a conclusão de três casas prisionais em Arroio dos Ratos, São Jerônimo e Charqueadas até julho deste ano. Além disso, citou uma área em Canoas, onde poderá ser construído outro prédio para abrigar 600 apenados até o fim de 2013. “Com a conclusão desses espaços, temos a ideia de desafogar o Central, com a transferência de detentos para esses outros locais”, frisou.
Segundo Michels, com o aporte de recursos federais o Governo também pretende impulsionar outras obras em Guaíba, Passo Fundo e São Leopoldo. O Secretário fez, ainda, uma reflexão sobre o problema histórico do sistema prisional e apontou a questão das drogas como o tema central da criminalidade nos dias atuais. “Em 2006, cerca de 10% dos presos respondiam por uso ou tráfico de drogas. Hoje, no RS, metade dos detentos são traficantes”, apontou.
MANIFESTAÇÃO DE PROMOTORES E PROCURADORES
Após o relato de Airton Michels, Promotores e Procuradores presentes ao encontro encaminharam questionamentos e sugestões ao Secretário. A questão das drogas e a preocupação com decisões judiciais de liberação de presos foram citadas pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, David Medina da Silva, e pelo promotor-assessor Adriano Marmitt. Na sequência, a promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal, Cynthia Feyh Jappur, falou sobre o trabalho que vem sendo realizando, lembrando a ação civil pública que tramita desde 2007 buscando melhorias na situação do sistema prisional, e sugeriu o investimento em programas de recuperação de dependentes químicos. “Nosso trabalho já rendeu alguns bons frutos, com a destinação de leitos específicos para dependentes químicos no Hospital Vila Nova”, destacou.
A preocupação com a situação das prisões domiciliares foi citada pelo procurador de Justiça Criminal Roberto Divino Rolim Neumann e pelo promotor Fabiano Dallazen. “O sistema aberto e os albergues se transformaram em prisões domiciliares”, salientou Neumann. Logo em seguida, o procurador Keller Dornelles Clós citou a preocupação com a falta de recursos e com a facilitação, através de diversos mecanismos, da saída de presos.
