Municípios do Vale do Sinos unem esforços para reciclagem de resíduos
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Marta Leiria Leal Pacheco, e o promotor de Justiça de Ivoti, Charles Emil Machado Martins, se reuniram nesta segunda-feira, 9, com os prefeitos de Ivoti, Maria de Lourdes Bauermann, de Lindolfo Collor, Alceu Ricardo Heinle, e de Presidente Lucena, Baltasar Natalicio Hansen. O encontro ocorreu na Prefeitura de Ivoti, para tratar das melhorias necessárias na Usina de Reciclagem de Lindolfo Collor.
Na reunião, o Promotor e a Procuradora sugeriram que os três municípios assinem um Termo de Cooperação junto à associação de recicladores, para custear as reformas necessárias para a continuidade do trabalho desenvolvido, bem como para pagar um técnico responsável e um contador. Hoje, as três prefeituras têm contrato com uma empresa privada, que coleta todo o lixo domiciliar. Os resíduos de Lindolfo Collor e Ivoti vão para a Usina, onde são triados por cerca de 20 recicladores. O rejeito, depois, vai para o aterro sanitário de Minas do Leão.
“A cooperação entre os municípios servirá para bancar os custos da Usina. Depois, pode ser feito um Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos”, afirmou o promotor Charles Martins. Já a procuradora Marta Pacheco lembrou que as cidades, pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, têm até agosto deste ano para elaborar os planos de gestão de resíduos, contendo uma previsão de erradicação dos lixões até 2014. “Os consórcios intermunicipais serão os priorizados pelo governo federal para a liberação de recursos; este pode ser o próximo passo para os municípios, para também dar, de forma conjunta, destinação adequada para pneus, restos de poda de árvores e lâmpadas fluorescentes”, sinalizou Marta Pacheco.
Hoje, cada reciclador ganha até R$ 1,1 mil por mês. “São pessoas que não conseguem emprego na indústria, por exemplo, e tiram seu sustento na Usina”, resumiu o prefeito de Lindolfo Collor, Alceu Heinle. Já o prefeito de Presidente Lucena, Baltasar Hansen, lembrou que a cidade tem um projeto de saneamento aprovado junto ao governo do Estado. “Em 2009, o Estado aprovou nosso projeto, e seriam liberados R$ 10 mil para a elaboração do plano de saneamento, mas ainda não recebemos o recurso”, afirmou Hansen. “Se os municípios não se unirem, será difícil cumprir a lei”, concluiu Heinle.
A próxima reunião com o MP para a finalização do Termo de Cooperação ocorrerá em maio. Ao final, Marta Pacheco informou que a oficina do Projeto RESsanear para os municípios da Região Metropolitana e Vale dos Sinos ocorrerá em dezembro. Em 3 de maio, será a vez da Região Sul. Já na região de Passo Fundo, o encontro acontecerá em outubro, e, em novembro, as cidades vizinhas de Santa Maria receberão as palestras. O Projeto prevê auxílio e capacitação aos técnicos municipais para que elaborem seus planos de saneamento de forma adequada à realidade de cada município. O prazo para a realização dos planos termina em dezembro de 2013. As cidades que descumprirem a norma não poderão mais receber recursos federais.
