Força tarefa do Ministério Público prende empresário denunciado por sonegar 16 milhões de reais em ICMS
A Justiça de Triunfo determinou a prisão preventiva de dois administradores da empresa Belsul Solventes Ltda. pela prática dos crimes de sonegação de tributos de ICMS, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, um dos quais, hoje, foi preso pela Força Tarefa do Ministério Público. Em conjunto, foi decretado o sequestro de 2 imóveis, 9 veículos, telefones e quotas-sociais dos estabelecimentos.
As condutas criminosas ocorreram pela realização de vendas sem notas fiscais, da fraude via emissão de notas fiscais de vendas a falsos destinatários, falsas indicações de produtos (gasolinas e solventes) e alíquotas de ICMS nos documentos fiscais, da formação de um bando para explorar estas atividades ilegais e da lavagem do dinheiro obtido ilicitamente.
Os acusados trabalham no ramo de solventes e já respondem a processo criminal por falsificação e comércio ilegal de gasolina. Não obstante, segundo recente relatório da Agência Nacional do Petróleo, continuaram a cometer outros crimes, pois teriam empreendido 154 fraudulentas operações vinculadas com a venda de produtos combustíveis a falsos destinatários.
Os trabalhos foram desenvolvidos, em conjunto, pela Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária de Porto Alegre e a de Triunfo, bem como a Secretaria Estadual da Fazenda, identificando uma lesão aos cofres públicos que ultrapassa a casa dos R$ 16 milhões.
Do ano de 2002 até então, a integração institucional entre Secretaria Estadual da Fazenda e Ministério Público já resultou na instauração de processo-crime contra 164 pessoas pelo desvio de R$ 114 milhões do Estado do Rio Grande do Sul, obtendo-se, ainda, o seqüestro de 112 imóveis, 56 veículos e 33 outros bens, como garantia ao ressarcimento dos prejuízos.
