RESsanear apresentado à Subcomissão sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Na abertura da primeira reunião de trabalho da Subcomissão sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos da Assembleia Legislativa, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), procuradora de Justiça Marta Leiria Leal Pacheco, apresentou o Projeto Integrado de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos – RESsanear. O encontro, que contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Postal, ocorreu nesta sexta-feira, no Espaço de Convergência do Parlamento gaúcho.
Marta Pacheco explicou qual o objetivo do MP participar das discussões da Assembleia Legislativa sobre os Resíduos Sólidos. “O RESsanear iniciou em setembro do ano passado para estimular os municípios a elaborarem seus planos de saneamento básico. Infelizmente, poucos já estão com eles prontos, e o prazo para a apresentação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos ao Ministério das Cidades encerra em agosto”, reforçou. A Procuradora lembrou, também, que oficinas de trabalho, com auxílio de técnicos federais, estão sendo realizadas pelo RS, para capacitar os gestores municipais a fazerem projetos de acordo com as realidades locais. “As prefeituras têm contratado empresas privadas por R$ 2 ou R$ 3 mil, que fazem planos dissociados da realidade. Elas vão acabar não acessando os recursos federais”, alertou.
A coordenadora do Caoma informou que a primeira oficina foi realizada no Litoral, e a próxima ocorrerá, nas próximas semanas, em Pelotas, para os municípios da região Sul do Estado. “Durante a prestação de contas ocorrida nesta semana, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, reiterou a importância institucional do RESsanear”. Ela lembrou, ainda, que o prazo para entrega do plano de saneamento básico, incluindo as diretrizes para resíduos sólidos, água e esgoto, logística reversa e redução do uso de embalagens, encerra em dezembro de 2013. “Peço aos gestores e técnicos dos municípios que aproveitem todo o material que disponibilizamos na página do Projeto na Internet”, concluiu.
O relator da Subcomissão, deputado Jurandir Maciel, convidou a Procuradora a participar dos encontros em que forem convidados prefeitos e secretários do RS, para explicações técnicas. Participaram, ainda, o secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Marcelo Danéris, a secretária estadual de Meio Ambiente, Jussara Cony, representantes do Tribunal de Contas do Estado, prefeitos, vereadores e secretários municipais, além de integrantes de universidades, movimentos sociais, associações e ONGs.
