Conselho Nacional dos Ouvidores do MP realiza reunião na Capital
Com a presença de 22 ouvidores de todo o país, foi realizada em Porto Alegre, na sexta-feira, 16, a 12ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União.
A reunião foi presidida pelo ouvidor do Ministério Público de Goiás e presidente do Colegiado, Abraão Junior Miranda Coelho. Esta foi a 12ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional, desde a sua criação em 2009, sendo a primeira realizada na capital do Rio Grande do Sul.
PALESTRAS
No seguimento da pauta ordinária, o mestre e doutrinador paraibano Rubens Pinto Lyra, que possui obras sobre assuntos relacionados com ouvidorias, proferiu palestra. Também palestraram, igualmente dissertando sobre o tema das ouvidorias públicas e das ouvidorias do Ministério Público, a conselheira e ouvidora do Conselho Nacional do Ministério Público, Taís Schilling Ferraz, e o procurador de Justiça, Cláudio Barros Silva.
ENRIQUECIMENTO DE CONHECIMENTO
Ao avaliar os temas apresentados, o ouvidor do MP gaúcho Luiz Cláudio Varela Coelho afirmou que “os ilustres palestrantes convidados, com o brilho e a inteligência que lhes são peculiares, enriqueceram o conhecimento da gabaritada plateia com posicionamentos e elucidações importantes sobre temas que dizem respeito ao funcionamento das Ouvidorias, que são órgãos tão importantes quanto necessários para a plena realização das funções institucionais atribuídas ao MP pela Constituição Federal”.
HOMENAGENS
Na ocasião, foram prestadas homenagens a ex-ouvidores, pelo exercício da função e pela participação no Colegiado Nacional. Em destaque, a homenagem prestada às procuradoras de Justiça, Maria Regina Fay Azambuja e Jussara Maria Lahude Ritter, que exerceram mandatos na Ouvidoria do Ministério Público Gaúcho nos anos de 2006 a 2008 e 2008 a 2010, respectivamente. Varela Coelho entregou às ex-ouvidoras uma placa, onde se encontra estampada mensagem de reconhecimento e de agradecimento pela atividade desenvolvida e pelos relevantes serviços prestados à Instituição.
PARTICIPAÇÕES
Prestigiaram a solenidade de abertura do evento o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Daniel Sperb Rubin, representando o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; o corregedor-geral do Ministério Público, Armando Antônio Lotti; o presidente da AMP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; e a ouvidora substituta, Maria Waleska Trindade Cavalheiro.
Além do ouvidor anfitrião, compareceram ouvidores dos estados de Goiás, Mato Grosso, Santa Catarina, São Paulo, Alagoas, Maranhão, Pará, Roraima, Rio de Janeiro, Paraná, Alagoas, Ceará, Pernambuco, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Tocantins, Minas Gerais, Piauí, Paraíba e do Distrito Federal.
