Ministério Público fará prestação de contas na AL
Inserido no processo de necessária transparência das instituições do Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, em cumprimento à Constituição Estadual, comparecerá à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 21, às 14h, para prestar contas de suas atividades no ano que passou. O evento será transmitido ao vivo pela TV Assembleia, canal 16 da NET.
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, entregará aos deputados estaduais o Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2011. Perante o Parlamento, também discorrerá sobre as realizações da Instituição. O combate à corrupção, à improbidade administrativa, à criminalidade e à sonegação fiscal, foram áreas que mereceram forte atuação do Ministério Público gaúcho.
O Mapa Estratégico da Instituição também objetivou garantir a qualidade na educação básica e do ensino fundamental, assegurar a regular oferta de programas de proteção da criança e do adolescente, fortalecer o Sistema Único de Assistência Social, fiscalizar a execução da sanção criminal com vistas à redução da reincidência para o correto cumprimento das penas e das medidas de segurança, bem como zelar pela adequada gestão urbana.
Um dos projetos de gestão estratégica iniciados em 2011, que visa aproximar ainda mais a Instituição da sociedade, busca o aprimoramento do atendimento ao público na sede da Capital. No ano que passou, mais de 90 mil cidadãos foram recebidos nas dependências das Promotorias de Justiça do Interior e da Capital. Uma pequena fotografia da atuação do MP no ano que passou revela que o Procurador-Geral de Justiça ingressou com 94 Ações Diretas de Inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Estado. O MP também ofereceu 4.748 denúncias por crimes de violência doméstica, 1.971 por crimes contra a administração pública e 528 condenações por crimes contra a vida foram alcançadas a pedido da Instituição.
