Banco deve restituir valores financiados para compra de almofadas fisioterápicas

O julgamento da ação civil pública da Promotoria de Defesa do Consumidor reverterá em benefício a idosos e aposentados que compraram almofadas fisioterápicas em 2008. A 15ª Vara Cível de Porto Alegre acolheu solicitação do MP para determinar ao Banco Schahin S/A a nulidade dos contratos de financiamento para a compra dos produtos, que não apresentam eficácia. A instituição financeira foi condenada a restituir em dobro os valores pagos pelos consumidores e a proceder a baixa dos dados desses mutuários nos serviços de proteção ao crédito, como SPC e Serasa.

O processo que motivou a decisão teve como base reclamações encaminhadas, em 2008, por consumidores, sobretudo idosos e aposentados. Eles foram iludidos pela promessa de soluções terapêuticas de almofadas, contraíram empréstimos em vários bancos, entre eles o Banco Schahin.

A sentença também condenou o banco a indenizar os danos aos direitos difusos – dano moral coletivo – no valor de R$ 50 mil. A decisão está sujeita a recurso.