Ministério Público intensifica combate à adulteração de combustíveis no interior do Estado

Nos últimos dois meses, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor intensificou a sua atuação no combate à adulteração de combustíveis no interior do Estado do Rio Grande do Sul. Somente neste período, sete postos revendedores tiveram alguma das suas bombas lacradas, por ação proposta pelo Ministério Público, por venderem combustível impróprio para o consumo.

Os postos atingidos por estas medidas estão localizados em Barros Cassal, Cachoeirinha, Três Cachoeiras, Terra de Areia, Chiapetta, Nova Araçá e Marau. Com exceção de Chiapetta, Nova Araçá e Marau, que são os casos mais recentes, todos os demais já foram resolvidos mediante celebração de acordo judicial, onde foram estabelecidas diversas obrigações de fazer e não fazer. Inclusive, com fixação de multa pecuniária. Nessas ações, aproximadamente 20.000 litros de combustível impróprio para o consumo foram ou estão sendo retirados de circulação.

É praxe nos acordos celebrados pelo Ministério Público com os postos de combustível a inclusão de cláusula que garante aos consumidores que comprovarem ter adquirido combustível adulterado naquele estabelecimento o ressarcimento por prováveis danos causados aos seus veículos. Esta é mais uma boa razão para os consumidores exigirem o recebimento da nota fiscal quando comprarem combustível.

Para chegar a estes resultados a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, realizou coletas em 30 municípios e fez mais de 50 análises em postos de combustíveis do interior.

Em Porto Alegre, como o trabalho já havia sido iniciado há mais tempo, os índices de adulteração informados pela Agência Nacional de Petróleo foram drasticamente reduzidos, o que demonstra a grande efetividade nos resultados. No último mês, por exemplo, a ANP não constatou nenhuma irregularidade no óleo diesel em postos que foram visitados na capital.