MP lança campanha de enfrentamento à violência contra a mulher
O Ministério Público lançou, nesta quinta-feira, 8, em eventos realizados simultaneamente em todo o País, a campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. No Rio Grande do Sul, a atividade ocorreu no Palácio do MP, onde foram apresentados a cartilha e o comercial de TV de 30 segundos sobre o tema.
A iniciativa desta mobilização em todo o Brasil é do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais, presidido pelo Chefe do MP gaúcho, Eduardo de Lima Veiga, e pela Comissão Permanente de Violência Doméstica (Copevid), que pertence ao GNDH. Em Porto Alegre, a atividade foi organizada pelo Núcleo de Apoio à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e pela Promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica Extrajudicial de Porto Alegre do MP, onde atua a promotora Veleda Maria Dobke.
Em sua manifestação, Veiga disse que este será o século dos direitos humanos. “Tenho convicção que as igualdades formais consagradas na Constituição de 88, se tornarão igualdades materiais”. De acordo com ele, todos, brancos, negros, amarelos, gays e heterosexuais conquistarão o direito de serem respeitados nas suas diferenças.
Na abertura do evento, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, falou aos presentes sobre o trabalho realizado pelos CNPG e seus grupos. “Existem hoje temas que necessitam de uma articulação nacional, por isso o Ministério Público possui o Conselho e seus grupos específicos para discutir e definir políticas e estratégias de atuação”, explicou David Medina da Silva.
Governo e Parlamento
O deputado Edegar Preto, que preside a Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres da Assembleia Legislativa, disse que só em 2011 foram registrados 11 mil casos de violência contra a mulher no RS. “Nosso desafio é provocar os homens para que se unam a essa causa”. Ele anunciou um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Estadual da Educação, que levará a discussão para as escolas públicas.
O secretário adjunto de Justiça e Direitos Humanos, Miguel Velasquez, destacou os esforços dos governos e instituições para enfrentar o problema e disse que essa é uma luta dos “homens contra a covardia”. A deputada Zila Breitenbach elogiou a decisão do Procurador-Geral pro ter assumido essa importante missão a frente do GNDH. Também ressaltou a necessidade de acolhimento das vítimas, "tão fundamental quanto a aplicação da Lei Maria da Penha".
Painel
Após a abertura e lançamento da campanha foi realizado o painel sobre o tema com a participação dos promotores Vinícius de Mello Lima e Ivana Battaglin, da assistente social do MP Sílvia Tejadas e da professora da Universidade Federal de Ciências da Saúde, Clarissa de Antoni.
O evento foi prestigiado por Promotores e Procuradores de Justiça, além de outras autoridades e agentes públicos que trabalham no enfrentamento à violência contra a mulher.
