MP fará sugestões em PL que trata da investigação criminal

Representantes do Ministério Público estiveram reunidos nesta segunda-feira, 5, com o deputado federal Vieira da Cunha. Durante o encontro foram debatidas questões referentes ao Substitutivo ao PL n.º 6.578/2009, sugerido pelo Ministério da Justiça, e que trata das organizações criminosas, meios de obtenção de prova e procedimento criminal. Participaram do encontro com o parlamentar gaúcho o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, David Medina da Silva; o vice-presidente da Associação do MP, Sérgio Harris; os promotores criminais Ricardo Herbstrith e Mauro Rockenbach; e os promotores-assessores Tiago de Menezes Conceição, Gerson Daiello e Adriano Marmitt.

Durante o encontro, Viera da Cunha, que é o relator do PL na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, disse que trouxe o texto para que o MP possa colaborar pela experiência que tem no tema. De acordo com o Subprocurador Institucional, a avaliação do Ministério Público é de que o texto do projeto não está bom, pois negligencia a atuação do MP na investigação.

“Vamos fazer sugestões para melhorar o PL. Nosso objetivo é que fique mais moderno no tocante à atual situação jurídica do combate ao crime organizado”, destaca Marcelo Dornelles. Segundo ele, a expectativa é que até o início da próxima semana as sugestões do Ministério Público sejam apresentadas ao deputado Vieira da Cunha.