Aberto congresso nacional do Ministério Público
O XV Congresso Nacional do Ministério Público foi aberto às 19h desta quarta-feira, em Gramado. O evento onde participam mais de dois mil congressistas, está sendo realizado na Expogramado, com as presenças do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Marfan Martins Vieira, do presidente da Associação do Ministério Público gaúcho, Ivory Coelho Neto, e do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira. Autoridades estaduais e nacionais prestigiaram a solenidade de abertura. O secretário de Comunicação do Estado, Ibsen Pinheiro, representou o governador Germano Rigotto.
Durante três dias, promotores e procuradores de Justiça de todo o País debaterão o "Ministério Público e a Paz Social". Mais de 170 teses nas esferas cível, criminal e institucional, foram inscritas. Haverá, ainda, a instalação de Comissões Temáticas e de Grupos de Trabalhos Setoriais divididos em áreas do meio ambiente, consumidor, infância e juventude, saúde, improbidade administrativa e criminal. Serão abordados temas importantes, como o "combate ao crime organizado e a lavagem de dinheiro". No Hotel Serra Azul, paralelamente, acontecerá reuniões da Conamp, dos Procuradores-Gerais de Justiça, Corregedores-Gerais e Diretores de Escolas do Ministério Público do Brasil.
A cerimônia foi aberta oficialmente pelo presidente da Amprgs, Ivory Coelho Neto. Ele referiu que o Ministério Público brasileiro reunia-se, mais uma vez, para "meditação analítica das suas questões internas e da sua relação com a sociedade". Ressaltou, também, que o tema central do congresso serve para que os membros do Ministério Público "não esqueçam do ideário que alicerçou toda a evolução institucional". Lembrou que Roberto Lyra idealizou o Ministério Público social "preocupado não apenas com as ilegalidades, mas com as injustiças".
O Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, falou que o Ministério Público de hoje é "resultado de uma trajetória histórica". Disse, ainda, que foi a instituição que "mais evoluiu em termos de concepção de Estado". E todo esse crescimento institucional, segundo ele, "passa pelo trabalho das Associações e pelos congressos que são palcos de idéias". Após saudar a todos, completou dizendo que tinha certeza que o evento será histórico, pois buscará a "reflexão para atingir a maturidade institucional, operando no sentido de atender as demandas sociais". Marfan Vieira, como presidente da Conamp, encerrou a solenidade enfatizando que o momento era de "avaliação e análise dos erros e acertos". Criticou as propostas constitucionais e afirmou ser imperioso a Instituição "estar amparada com garantias que assegurem a independência institucional". (Jorn. Marco Aurélio Nunes)