Promotoria de Torres busca solução para uso do Morro do Farol
Após solicitação do Ministério Público, técnicos do programa de gerenciamento da Zona Costeira da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) vistoriaram o Morro do Farol em Torres na última sexta-feira, 17. Os promotores de Justiça Karinna Licht Orlandi Goulart e Roberto José Taborda Masiero acompanharam a visita técnica, que percorreu, também, o denominado 'Caminho da Santinha'. Conforme a promotora Karinna Goulart, os técnicos constataram a existência de blocos que podem se descolar da formação basáltica, o que oferece grande risco para quem transita a pé junto à encosta do Morro entre a Praia Grande e a Prainha pelo caminho concretado sem licenciamento, e também apontaram a afixação de dezenas de antenas de telefonia no topo do morro, igualmente sem licenciamento. Resultado semelhante foi detectado por vistoria feita antes pela Divisão de Assessoramento Técnico (DAT) do MP.
A vistoria foi solicitada para obter orientações da Fepam, órgão ambiental licenciador e responsável pelo gerenciamento e gestão da zona costeira do Estado, para a construção de uma solução conjunta com a Prefeitura de Torres para o uso sustentável e responsável do Morro do Farol, um dos pontos turísticos mais visitados do Litoral Norte. Dois inquéritos civis tramitam na Promotoria de Torres, um para apurar o risco decorrente de uma eventual queda de pedregulhos do Morro do Farol e o comprometimento da integridade física dos pedestres que circulam diariamente no 'Caminho da Santinha', na encosta do morro. O outro investiga os impactos da fixação de antenas de telefonia no topo do morro, sem licença ambiental.
De acordo com a Promotora, os técnicos cogitaram a necessidade de exigir da administração municipal estudos geotécnicos e planos de manejo, para que adote medidas para o uso responsável e sustentável da área, sem risco para os turistas e moradores que frequentam o local. O laudo da Fepam deve ser encaminhado nos próximos dias à Promotoria.
Nova reunião com a Prefeitura ocorreu nesta quarta-feira, 22. Para a promotora Karinna Goulart, “essa é uma demonstração de que o Ministério Público é parceiro para a construção conjunta de uma solução para as situações investigadas”.
