MP integrou missão técnica à Galícia para conhecer cadeia produtiva de leite
Conhecer o sistema de organização da cadeia produtiva de leite do Estado da Galícia. Este foi o principal objetivo da missão técnica do Rio Grande do Sul à Espanha, que contou com a participação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; e do promotor de Justiça Paulo Estevam Araújo, representando o Ministério Público. Desde agosto de 2008, o MP desenvolve um projeto-piloto de erradicação da brucelose e tuberculose bovinas na Comarca de Arroio do Meio, que certificou e está certificando 2,7 mil propriedades rurais, mais de 20 vezes o total do restante do país. Recentemente, foi assinado um Protocolo de Estabelecimento de Atuação Integrada do MP, Ministério da Agricultura, Ocergs e Famurs ao Programa Estadual de Controle e Erradicação da Tuberculose e Brucelose Bovídea.
A visita, entre os dias 21 e 28 de janeiro, também contou com a participação do secretário estadual da Agricultura e Pecuária, Luiz Fernando Mainardi; dos deputados Aloísio Classmann, Ernani Polo e Zilá Breitenbach, e de representantes do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS (Fetag), Câmara Setorial do Leite e entidades e empresas do Vale do Taquari.
O Estado da Galícia possui status internacional de excelência nessa área, sendo responsável por mais de 50% da produção de lácteos da Espanha. Através de uma série de medidas estruturais o Rio Grande do Sul também busca atingir esse grau de excelência. Para tanto, foi firmado um protocolo de intenções entre o RS e a Galícia para fins de colaboração e troca de experiências visando ao desenvolvimento da cadeia produtiva de lácteos. O território espanhol está bem avançado em relação ao RS em diversos aspectos como sanidade animal, melhoria genética do rebanho, sistema de controle da produtividade e qualidade do leite, certificação de qualidade, entre outros. Outro aspecto que chama a atenção é a diferença na média de produção leiteira por vaca. Na Galícia são mais de 30 litros diários, enquanto no RS são nove litros por animal.
Durante a missão, os representantes gaúchos conheceram as fazendas onde estão confinadas as vacas e se inicia a produção do leite e os órgãos de controle da qualidade do produto. “Verificou-se dentro dessa realidade que a produção por excelência dos galegos está fundada em três pilares: sanidade animal, melhoramento genético do rebanho e bem estar animal”, destaca o promotor Paulo Estevam Araújo. Ele é o responsável pelo projeto-piloto de erradicação da brucelose e tuberculose bovinas na microregião da Comarca de Arroio do Meio, que certificou e está certificando 2,7 mil propriedades rurais, mais de 20 vezes o total do restante do país.
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais destaca a importância da participação do Ministério Público na missão técnica. “Em sua essência indutora de políticas de desenvolvimento social, agindo como protagonista e não como mero assistente da realidade a sua volta, o MP apresenta-se como importante e estratégico parceiro para o desenvolvimento social, na medida em que tem poder de congregar interesses e unir instituições na busca de soluções”, ressalta Marcelo Dornelles. Ele também destaca que a Instituição possui diversas atribuições referentes à cadeia produtiva do leite, como combate à sonegação fiscal e ao abigeato, segurança alimentar e controle da sanidade animal, evitando a proliferação de zoonoses prejudiciais à saúde humana.
AGRADECIMENTO
Nesta quinta-feira, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu a visita dos organizadores da missão técnica. O presidente da Câmara da Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari, Oreno Ardêmio Heineck; e o diretor comercial da GMG International e representante do Estado da Galícia, Eduardo Grandal, estiveram com o PGJ para agradecer a participação do MP no grupo que esteve na Galícia. O subprocurador Marcelo Dornelles também participou do encontro.
“Viemos fazer um reconhecimento da importância de o Ministério Público ter participado dessa iniciativa. A partir do que observamos lá, pretendemos incentivar o RS a desenvolver um trabalho semelhante”, destacou Oreno Heineck. O Procurador-Geral de Justiça disse que para a Instituição foi muito importante participar do projeto. “Permite que mostremos a melhor face do MP, que é a construção de soluções”, frisou Veiga.
