Acordo garante baile de Carnaval em Santa Clara do Sul
Na tarde desta quinta-feira, 9, o promotor de Justiça Carlos Augusto Fiorioli, em substituição à Promotoria Especializada de Lajeado, se reuniu com a juíza Carmen Constante Barghouti, com o prefeito de Santa Clara do Sul, Paulo Cezar Kohlrausch, representantes do Clube de Reservistas do Tiro de Guerra 239 e integrantes da empresa promotora do Carnaval, para um novo acordo, após liminar que proibia o evento. Foi decidido que o chamado CarnaDjango deste ano ocorrerá em 20 de fevereiro mediante as seguintes condições: o clube deverá apresentar, em dois meses, projeto para adequação do som às normas ambientais, bem como o balanço econômico-financeiro do evento, com reserva de 30% do valor arrecadado para as obras necessárias. Além disso, as caixas de som deverão ficar direcionadas para o chão e o centro do salão, e o volume máximo no perímetro de 50 metros além do muro do local não pode ultrapassar 70 decibéis.
Para o promotor Carlos Augusto Fiorioli, a flexibilização da liminar ocorreu em virtude “do interesse da comunidade de Santa Clara do Sul, bem como da região e mesmo do Estado”. “Considerando que esse é o maior carnaval de salão do sul do país e recebe mais de 20 mil pessoas todo o ano, o direito individual de sossego fica minimizado por se tratar de uma situação excepcional e única no ano. No entanto, o próximo evento já ocorrerá com isolamento acústico dentro dos padrões do Conama”, garantiu o Promotor. A festividade ocorre há 35 anos.
Na última semana, ao acatar pedido do Ministério Público, a Justiça de Lajeado havia determinado que o Clube de Reservistas do Tiro de Guerra 239 não realize qualquer evento em sua sede social sem que houvesse a utilização de equipamentos sonoros amplificados tanto no salão de festa quanto nos anexos.
A tentativa de reduzir o barulho provocado por eventos realizados no Clube de Reservistas do Tiro de Guerra 239 começou ainda em 2008, quando moradores do entorno entregaram à Promotoria de Justiça de Lajeado um abaixo-assinado relatando intensa poluição sonora. Na época, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para o respeito ao sossego público, que foi descumprido.
Tendo em vista o contínuo desrespeito ao acordo, a Promotoria de Lajeado ingressou com uma ação civil pública na Justiça da Comarca. O promotor Neidemar José Fachinetto pede que, até 30 dias após a citação, o clube elabore projeto de contenção de emissão de ruídos com responsável técnico.
