MP promove debate sobre Direitos Humanos
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, abriu na manhã desta quarta-feira, 25, na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP, o seminário “O Ministério Público, o sentido da Justiça e os Direitos Humanos: Autogestionária no Fórum Social Temático 2012”. Em sua manifestação, Veiga reafirmou a importância do MP/RS como interlocutor prestigiado e privilegiado, um agregador no processo de concertação social. Segundo ele, promover a dignidade da pessoa humana é o que mobiliza a Instituição, seus agentes políticos não-tradicionais, comprometidos com a transformação social e vocacionados a conciliar democracia com o respeito à ordem jurídica. “É quase um mantra, nossa diretriz mais valorosa, nosso contributo para a argumentação pública”.
O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul foi eleito, neste mês, presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos, que pertence ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e tem a missão de articular compromissos e ações nesta área de atuação do Ministério Público. “Esta é a primeira vez que me pronuncio oficialmente depois de eleito presidente do GNDH e não vejo local e momento mais apropriado do que este”, disse Veiga.
O evento, que contou com a presença de representantes dos Ministérios Públicos de todo o Brasil (Estaduais, Federal, do Trabalho, Distrital, Militar e de Contas), tem como objetivo, além de promover a troca de experiências entre os membros, avaliar a atuação dos MPs e refletir sobre o conteúdo da “Carta de Porto Alegre FSM 2005”. Também é a intenção da atividade, promovida pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos do MP/RS, coordenado pelo promotor Alceu Schoeller de Moraes, elaborar documento com propostas a ser entregue aos Ministérios Públicos, Coordenação do Fórum Social Temático, Fórum Social Mundial e sociedade em geral.
PAINÉIS
Três painelistas apresentaram-se pela manhã. A primeira a falar foi a vice-procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em São PaulO (MPT-SP), Sandra Lia Simón, que abordou “A Carta de Porto Alegre e seus objetivos”. Roberto Arriada Lorea, juiz do TJ/RS, falou sobre a experiência das decisões fundadas em Direitos Humanos”. Encerrou o painel da manhã o procurador da República do MPF, Paulo Gilberto Cogo Leivas, que abordou a Resolução n.º 16/18 do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e o combate à discriminação fundada em religião ou crença, um relato de sua participação no Encontro Internacional de Washington.
Agora a tarde, os integrantes do evento participam de oficinas onde serão apresentados relatórios e projetos na área dos Direitos Humanos. No final do dia será elaborado o documento com as propostas dos participantes do encontro.
