Educação Infantil será prioridade das Regionais da Educação em 2012
A educação infantil será a prioridade de atuação, durante o ano de 2012, das Promotorias Regionais de Educação. A resolução foi tomada em encontro, ocorrido na última semana, que reuniu os Promotores de Justiça que atuam na área.
Conforme a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, manifestou-se acerca da importância de serem traçadas metas, planejando-se ações a curto, médio e longo prazo, de acordo com a realidade de cada região abrangida pela Regional de Educação, a fim de que se possa apresentar os resultados positivos da criação das Regionais. “As ações deverão se voltar, preferencialmente, para a educação infantil (creche e pré-escola) de modo especial, buscando a redução do número de municípios que não possuem creche”, explicou Maria Regina.
Na oportunidade, o Centro de Apoio repassou aos Promotores Regionais de Educação a relação dos 124 municípios que não possuem creches, para o planejamento das ações.
Maria Regina aproveitou para informar sobre a assinatura do Termo de Cooperação entre Ministério Público, Tribunal de Contas e Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), ocorrido na Prefeitura de Tramandaí no dia 19 de janeiro. Pelo acordo, as instituições envolvidas serão parceiras na fiscalização da destinação privilegiada de verbas para a área da infância e juventude.
A próxima reunião ficou agendada para o dia 16 de abril e terá como pauta a Ficai. Na mesma data, os Promotores Regionais da Educação se reunirão com Secretaria Estadual de Educação e Conselho Estadual de Educação.
Participaram da reunião, presidida por Maria Regina, os promotores regionais de Educação Rosangela Corrêa da Rosa, Synara Jacques Buttelli, Ana Cristina Ferrareze Cirne, Claudio Antonio Rodrigues Estivallet Junior e Antônio Augusto Ramos de Moraes; o auditor do TCE/RS, Hilário Royer; e as assistentes sociais da Divisão de Assessoramento Técnico do MP Silvana Dóris Perin, Cintia Pestano, Fabiana Oliveira, Raquel Pinheiro e Cláudia Luz.
