Projeto RESsanear capacita municípios do Litoral Norte para projetos de saneamento
Representantes de 15 cidades do Litoral Norte se reuniram na Promotoria de Capão da Canoa durante toda esta terça-feira, 17, para receber uma capacitação promovida pelo Ministério Público para a elaboração dos planos municipais e regionais de saneamento básico. Essa foi a primeira oficina do Projeto RESsanear, que prevê auxílio técnico para a realização dos planos, e faz parte do Programa Veraneio. As demais regiões do Estado também receberão atividades semelhantes nos próximos meses. Estiveram presentes os promotores Leonardo Menin, de Tramandaí, Marcelo Araújo Simões e João Carlos de Azevedo Fraga, de Capão da Canoa, e Roberto Masiero, de Torres.
A abertura ficou a cargo do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, que falou sobre a realidade do Litoral Norte. “É muito sensível a questão do saneamento; na última década, houve um crescimento muito grande e, se não for feita, em paralelo, uma estrutura de preservação e saneamento, esse crescimento pode ir contra o desenvolvimento, porque não teria sustentabilidade”, enfatizou.
As palestras foram ministradas por Marcelo Lelis, representante do Ministério das Cidades; Márcio Frangipani, integrante da Divisão de Assessoramento Técnico (DAT) do MP; e Guilherme Schulz, mestre em Engenharia, ecólogo e biólogo. Depois, foi a vez dos três municípios com projetos-piloto, Cachoeirinha, Dois Irmãos, Campo Bom e São Leopoldo, relatarem experiências positivas. Conforme a secretária do Meio Ambiente de Campo Bom, Gisela Maria de Souza, o projeto de destinação correta de pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes, pneus e óleo ganhará força. “O MP vai contribuir com a assessoria técnica em relação aos fabricantes para que recolham os materiais, através de convênios e parcerias”.
O RESsanear é uma iniciativa dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), da Ordem Urbanística (Caourb) e de Defesa do Consumidor. A coordenadora do Caourb, promotora de Justiça Josiane Superti Brasil Camejo, comemorou a participação no evento: “o encontro foi importante, em especial a palestra do representante do Ministério das Cidades, que trouxe uma visão prática para os municípios”.
Já a coordenadora do Caoma, procuradora Marta Leiria Leal Pacheco, reiterou a importância de discutir saneamento no Litoral Norte, onde poucos municípios têm projetos de esgotamento sanitário e poucas casas estão ligadas à rede de esgoto. “Os gestores estão preocupados porque os recursos federais não chegarão aos municípios para a área de saneamento se eles não estiverem com os planos bem elaborados; a oficina tem o objetivo de orientá-los a fazer projetos adequados, e não meramente formais, que podem inviabilizar o acesso às verbas da União”, concluiu.
A presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte e prefeita de Capivari do Sul, Glacy Osório, lembrou da responsabilidade que as Leis Nacionais de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos imputam aos gestores municipais. “A minha preocupação é apresentar, na reunião da Associação do próximo dia 28, as informações da oficina aos prefeitos, para que se dê continuidade ao trabalho”, revelou.
No Vale do Sinos, a situação está encaminhada, conforme o diretor executivo do consórcio Pró-Sinos, Júlio Dorneles. “Estamos concluindo o plano regional de gestão integrada de resíduos sólidos e os 26 planos municipais de resíduos das cidades consorciadas. No final de janeiro, contratamos uma consultoria para fazer os planos de saneamento dos 26 municípios e o plano regional, que estarão concluídos até o final de 2012”, garantiu.
Conforme o assessor técnico da Confederação Nacional dos Municípios, Valtemir Bruno Goldmeier, a capacitação é importante, pois “quando os municípios, ao renovarem seus convênios com a Corsan ou montarem suas estratégias próprias, terão uma visão correta sobre qual a melhor maneira de efetuar os serviços de saneamento. Por isso, a iniciativa do MP é fundamental”, finalizou.
