Ministério Público comemora sua semana

Com a abertura da mostra de arte coletiva, O Ministério Público e as artes plásticas: um diálogo com a sociedade, o lançamento do projeto multimídia, o site do Memorial do Ministério Público e a entrega do quinto prêmio de jornalismo, foi aberta oficialmente nesta terça-feira, dia 9, a Semana do Ministério Público. As comemorações estão todas concentradas no Palácio do Ministério Público junto a praça da Matriz. Nesta quarta-feira às 14h30min vai acontecer uma palestra do Ministro Ruy Rosado de Aguar Júnior sobre o tema Reforma Constitucional. Em seguida acontece o descerramento da foto do ex-Procurador-Geral de Justiça Cláudio Barros Silva.

Na quinta-feira, o Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira entrega combustível reprocessado aos órgão públicos às 14h30min. Às 16h30min haverá a entrega da condecoração da Ordem do Mérito do Ministério Público. As comemorações da semana encerram na sexta-feira, dia 12 com a posse de Jacqueline Fagundes Rosenfeld como Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça dos Ministério Públicos dos Estados e da União.

Ministério Público entrega combustível reprocessado a órgãos públicos

Na próxima quinta-feira, 11 de dezembro, durante a Semana do Ministério Público, será entregue para a Secretaria Estadual da Justiça e FEPAM o combustível que foi reprocessado, após intensa atuação da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, no setor.

A solenidade ocorre às 14h30min, no Auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro, 110, no 3º andar.

Desde abril deste ano, 36 postos de combustíveis tiveram bombas lacradas pela comercialização de produto fora dos padrões estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo - ANP. A metade destes postos optou por celebrar acordos com o Ministério Público. Assim, além de pagarem multas e indenizarem individualmente os consumidores lesados, concordaram com o chamado "perdimento do combustível". O produto impróprio para o consumo é levado, então, para reprocessamento na BR Distribuidora ou na COPESUL. Somente nos acordos judiciais, realizados nos últimos meses, 54.429 litros de combustível foram reprocessados ou inutilizados. Deste total, a BR Distribuidora reprocessou 27.189 litros e a COPESUL 20.027 litros.

O Ministério Público já realizou 46 coletas em postos de combustíveis de Porto Alegre e 164 em estabelecimentos no interior do Estado, totalizando 210 coletas em aproximadamente 7 meses de trabalho, numa média de 30 postos coletados por mês. Em todas as fases do trabalho, foi primordial a atuação do engenheiro químico Renato João Zucchetti, lotado na Promotoria de Defesa do Consumidor deste abril. (Jorn. Célio Romais)

Mostra de Arte Coletiva

O Ministério Público e as Artes Plásticas: um diálogo com a sociedade, será lançado no dia 09 de dezembro dentro das comemorações da Semana Nacional do Ministério Público e reunirá 14 renomados artistas plásticos numa mostra coletiva, onde serão expostas obras de arte vinculadas às atribuições do Ministério Público. O fundamento principal desta mostra é promover uma forma de encontro das artes plásticas produzidas no Rio Grande do Sul com o Ministério Público. Em parceria com o Núcleo de Artes Visuais da Casa de Cultura Mário Quintana, o projeto em questão objetiva, através da arte, levar o público a conhecer melhor as atribuições fundamentais do Ministério Público.

Multimídia do Memorial

O site do Memorial do Ministério Público possibilita ao usuário navegar por vários aspectos significativos da história do Ministério Público e da Praça da Matriz, com cronologia precisa dos fatos. O pesquisador encontra desde os projetos já executados pelo Memorial e aqueles em execução, bem como os programas principais de ação e todos os indicativos do acervo catalogado.

Prêmio Jornalismo

Na tarde desta terça-feira serão entregues os prêmios para os ganhadores do "V Prêmio Jornalismo do Ministério Público RS". Na categoria Reportagem/Rádio, venceu a matéria "Ministério Público no combate ao mau uso da água, ouro do século 21", de autoria do jornalista Leandro Staudt, veiculada em 11 e 15 de novembro deste ano, na Rádio Gaúcha. Na categoria Reportagem/TV, ganhou a cobertura jornalística "Ministério Público entra na luta pela paz no campo", de Luci Jorge, apresentada nos dias 30 de junho e 3 e 8 de julho deste ano, nos telejornais da rede Bandeirantes de Televisão. A categoria Reportagem/Impressa foi conquistada com a matéria "Ministério Público define ação contra o crime", de autoria do jornalista Rodrigo Cavalheiro, publicada dia 21 de fevereiro deste ano, no Jornal Zero Hora. Na categoria Fotojornalismo, o vencedor foi o fotógrafo Cristiano SantAnna, do Correio do Povo, com a foto publicada dia 8 de junho, na capa do jornal. A imagem mostra a operação de uma força-tarefa na cidade de Vacaria, integrada pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal, com objetivo de cumprir mandados para coibir o tráfico de drogas. Os vencedores receberão um prêmio em dinheiro e uma comenda, oferecidos pela Associação do Ministério Público e a Escola Superior do Ministério Público, bem como um final de semana no Hotel Continental, em Canela.

Galeria dos Ex-Procuradores-Gerais

Na próxima quarta-feira (10), às 16h30min, ocorrerá na Sala do Conselho, no Palácio do Ministério Público, Praça Marechal Deodoro, 110, 2º andar, o Descerramento da Foto do 36º Procurador-Geral de Justiça do RS. Claúdio Barros Silva foi Procurador-Geral de Justiça por dois mandatos, 1999/2001 e 2001/2003 e também foi Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público.

Posse da Corregedora-Geral

Jacqueline Fagundes Rosenfeld exerce, hoje, o segundo mandato consecutivo de Corregedora-Geral do Ministério Público do RS. Agora, assumirá também, o Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. A solenidade de Posse da nova diretoria acontecerá na próxima sexta-feira (12), às 18h, no Auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, 110.

Jacqueline, que foi escolhida por aclamação, durante a reunião do Conselho Nacional dos Corregedores, que aconteceu em Gramado, durante o Encontro Nacional do Ministério Público, sucederá Péricles Aurélio Lima de Queiroz, Subprocurador de Justiça Militar e atual Presidente do Conselho.