Sociedade e dirigente condenados por crime ambiental
A Sociedade Beneficente de Nação Ilê Africano de Xangô Omi e seu diretor, Aldino Pereira Rodrigues, foram condenados pela Justiça de Viamão (RS), por crime ambiental.
A Promotora de Justiça Anelise Grehs Stifelman denunciou a Sociedade e seu dirigente por causarem poluição sonora, entre 20h e 7h, em datas e horários incertos, entre julho de 2001 e dezembro de 2002, no bairro Santa Isabel. Conforme o Ministério Público, os denunciados produziam ruídos, acima dos padrões recomendados, com explosões de fogos de artifício, tambores, sacrifício de animais e outras atividades desenvolvidas em um centro de Umbanda.
A Juíza de Direito, Fabiana Zaffari Lacerda, fixou a pena privativa de liberdade para Aldino Rodrigues em um ano de reclusão e pagamento de multa. No entanto, a mesma foi substituída por restritiva de direito, devendo o réu prestar serviços à comunidade.
Em relação à Sociedade Omi, a Magistrada aplicou a pena de prestação de serviços à comunidade. O Departamento de Meio Ambiente, da Prefeitura de Viamão, deverá indicar áreas degradadas, onde a ré executará obras de recuperação, no prazo de seis meses. A condenação da Sociedade é uma imposição da Lei 9.605/98, segundo a qual as pessoas jurídicas são responsabilizadas pelas infrações cometidas contra o Meio Ambiente. (Jorn. Célio Romais)
