MP busca parceria do Estado para ampliar combate aos danos ambientais no Rio dos Sinos
Uma audiência entre representantes do Ministério Público e do Governo do Estado debateu nesta quarta-feira, 14, medidas para aumentar a eficácia das ações dos órgãos responsáveis pela preservação ambiental no RS. Neste primeiro momento, o objetivo é dar atenção especial para o Rio dos Sinos, vítima de uma série de desastres ambientais nos últimos anos. O encontro reuniu o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana; a coordenadora do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente, Marta Pacheco; e os promotores de Defesa do Meio Ambiente da Capital, Alexandre Saltz e Carlos Paganella.
Marcelo Dornelles explicou que a intenção do MP é provocar a criação de um plano de contingência ambiental para atuar em casos de desastres ambientais como os que vêm atingindo nos últimos anos o Rio dos Sinos. No último final de semana, aproximadamente 52 mil peixes foram retirados de zonas poluídas do rio e levados para outra área com melhores níveis de oxigênio na água. “Queremos, inclusive, auxiliar o Estado no que for necessário para colocar em prática um plano que englobe vários órgãos”, disse o Subprocurador ao Chefe da Casa Civil. De acordo com o promotor Alexandre Saltz, na prática o plano de contingência ambiental consiste em, identificado o problema, acionar os órgãos responsáveis para combatê-lo. “Num trabalho em rede, cada um vai para a beira do rio já sabendo qual a sua atribuição específica”, frisa.
Ao receber a demanda do Ministério Público, Carlos Pestana disse que “a ideia é muito boa”. Ele deverá realizar uma reunião com as Secretarias de Estado relacionadas ao problema para debater o tema. Após, juntamente com Promotores de Justiça, deverá ser elaborado um esboço do plano de contingência ambiental.
