Impedida comercialização de combustível impróprio em dois postos

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor efetuou na manhã desta terça-feira, 13, após a obtenção de medidas liminares, o lacramento de bombas e tanques de mais dois postos para impedir a comercialização de combustíveis que se encontravam em desacordo com as especificações legais. São os postos Black Diamond Comércio de Combustíveis Ltda., em Porto Alegre; e Antony Comércio de Combustíveis Ltda., de Osório.

A medida faz parte do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis, desenvolvido pela Promotoria de Defesa do Consumidor a partir de convênio firmado com a Agência Nacional do petróleo (ANP) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). Em Osório, a atuação foi realizada em conjunto com os promotores de Justiça Cristiane Della Méa Corrales e Luis Cesar Gonçalves Balaguez.

Foi fixada multa para o caso de descumprimento das liminares concedidas. (Ações Cautelares nº 11100049150 e 11103426304)