PGJ pede perda do cargo de magistrado envolvido com corrupção
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, denunciou perante o Pleno do Tribunal de Justiça o juiz de Direito Diego Magoga Conde e mais quatro pessoas pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e prevaricação. O magistrado, que atuava na 1ª Vara da Comarca de São Lourenço do Sul, foi colocado em disponibilidade pelo Órgão Especial do TJ no dia 30 de maio deste ano. A denúncia oferecida pelo Ministério Público é um desdobramento do processo administrativo que Diego Magoga Conde respondeu e culminou com o seu afastamento. Também foram denunciados os advogados Juliano Weber Sabadin, Eugênio Correa Costa, Juliana Leite Haubman e Vitor Hugo Alves Conde.
OS FATOS
Na denúncia, o Procurador-Geral de Justiça relata que o juiz possuía "um círculo de relacionamentos em que relações da vida privada se misturavam com a vida profissional". Nestas condições, como juiz substituto, Conde "criou as condições favoráveis para a prática dos delitos de corrupção ativa e passiva" em um processo de inventário com vultoso patrimônio.
Eugênio Correa Costa, advogado que atuava como inventariante dativo, ofereceu ao magistrado e ao seu assessor, Juliano Weber Sabadin, vantagem indevida para que praticassem "atos judiciais tendentes à obtenção de benefício para os três".
Em seguida, Juliana Leite Haubman, companheira do advogado Eugênio, e Vitor Hugo Alves Conde, pai do magistrado, cederam suas contas bancárias para trânsito do dinheiro desviado, "com o objetivo de dificultar a verificação da destinação final" dos valores, de acordo com a denúncia.
Efetivamente, quantias em dinheiro foram depositadas em tais contas. Quando o Ministério Público recebeu os dados de movimentação bancária, quebrados judicialmente, do pai do magistrado e da advogada Juliana, comprovou o recebimento da vantagem indevida. Além disso, o magistrado praticou atos de ofício contra disposição expressa em lei ao liberar veículo apreendido pela Brigada Militar que estava sendo usado por seu assessor Juliano Sabadin.
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, pede a condenação de todos os denunciados e a perda do cargo público em relação ao juiz Diego Magoga Conde.
