Comitê discute tortura durante abordagens policiais e interrogatórios
O Comitê Estadual Contra a Tortura debateu, nesta quarta-feira, 7, os atos de violência praticados durante as abordagens e detenções realizadas pela Brigada Militar, bem como nos interrogatórios promovidos pela Polícia Civil. O evento ocorreu no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.
Conforme a presidente do Comitê, promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal de Porto Alegre, Cynthia Jappur, o problema ocorre por causa da falta de fiscalização durante as duas situações. “O que chegou ao Comitê é que muitos réus só confessaram porque foram vítimas de tortura”, relatou. Ela denunciou, ainda, que “há tempos, nem todos os presos passam pela perícia no DML, então por isso é indispensável a presença de defensores durante os interrogatórios”.
O presidente da OAB, Cláudio Lamachia, defendeu que “a Instituição deve discutir formas de garantir que os advogados estejam sempre junto aos clientes nesse tipo de situação, para evitar, inclusive, que haja o silenciamento de práticas de tortura”. Durante palestra, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Ricardo Breier, falou da preocupação com a atuação de advogados que não participam dos interrogatórios e depois assinam os autos de flagrante, o que pode encobrir violência policial. Outro problema citado por ele é a dificuldade de acesso aos clientes em prisões durante operações especiais da Polícia Federal ou da Brigada Militar. “Em vez dos detidos serem levados para a Polícia Judiciária, eles estão indo para Batalhões. Fizemos reuniões com a Chefia da BM, mas a prática continua ocorrendo”, revelou.
O coordenador de Atendimento nas Casas Prisionais da Defensoria Estadual, José Patrício Teixeira, lembrou que outra situação problemática é o atendimento dentro dos presídios. “Temos verba liberada pelo Pronasci para trabalho com as famílias dos presos, mas esta é a terceira vez que abrimos contratação de profissionais na área da saúde e assistência social e não há interessados. Estamos todos muito cômodos do lado de fora dos presídios, como se não fosse problema nosso, mas é”, criticou. Ele sugeriu, ainda, que as grandes cadeias sejam demolidas para darem lugar a pequenas estruturas, o que acabaria com as facções criminosas lideradas por detentos.
Outra palestra foi do juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Sidinei Brzuska. Ele criticou a mudança no tempo dos interrogatórios dos réus, que passou a ser ao final dos processos. "Para os ricos, que respondem ao processo soltos, isso é muito bom. Mas para os presos, na maior parte pobres, isso está muito ruim”. Brzuska também comentou sobre vários casos em que atuou. Estiveram presentes integrantes de movimentos de defesa dos direitos humanos, vítimas de tortura e também policiais civis e militares.
