Ministério Público investiga abuso no aumento de combustíveis

O aumento nos preços dos combustíveis está sob investigação do Ministério Público. A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor instaurou recentemente 152 inquéritos civis contra postos revendedores de combustível para apurar se os estabelecimentos estão praticando a elevação abusiva e injustificável dos preços. Os expedientes foram instaurados a partir da constatação de elevação dos valores da gasolina comum na semana que antecedeu o feriado de Páscoa.

Segundo informações disponíveis no site da Agência Nacional de Petróleo, o custo da gasolina que sai das refinarias não sofre aumento desde abril do ano passado e os valores cobrados pelas distribuidoras também não registraram grandes alterações nos últimos meses. Por isso, cada um dos postos investigados deverá justificar os motivos que os levaram a aumentar o preço da gasolina especificamente entre os dias 08 e 13 de abril. O que chama a atenção dos Promotores de Justiça Alexandre Lipp João, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho e Rossano Biazus é que, logo após a repercussão negativa que esses aumentos tiveram junto a opinião pública, os preços voltaram a baixar. Nesta semana, muitos postos estavam cobrando valores inferiores inclusive aos praticados antes da Páscoa.

Caso o abuso seja comprovado, o Ministério Público poderá ajuizar ações coletivas visando o ressarcimento dos danos causados aos consumidores.