Técnicos fazendários e empresários são denunciados, por corrupção, no posto fiscal de Torres
O Ministério Público iniciou processo criminal contra quatro servidores públicos e dez empresários por crimes de corrupção ativa, passiva, fiscal e formação de quadrilha. Foi desmantelado um esquema criminoso, montado por eles, para enganar a fiscalização do trânsito de mercadorias, na unidade fiscal de Torres (RS).
De acordo com o Promotor de Justiça, Aureo Rogério Gil Braga, um grupo de técnicos fazendários recebia de 200 a 500 reais para que cargas de combustíveis, cervejas, refrigerantes, arroz, entre outras, entrassem ou saíssem livremente do Rio Grande do Sul, sem o recolhimento do ICMS devido. Em alguns plantões, cada técnico chegava a permitir a passagem de mais de 15 caminhões.
Os denunciados não exigiam notas fiscais, utilizavam notas paralelas e clonadas, bem como carimbos e guias de arrecadação falsos. Conforme o Promotor de Justiça, o crime era concretizado com a retenção e posterior devolução das notas fiscais aos sonegadores pelos servidores corruptos, inviabilizando que estes dados fossem incluídos no sistema da Receita Estadual.
As irregularidades foram investigadas pela Secretaria Estadual da Fazenda e pelo Ministério Público. Foi obtida a quebra dos sigilos telefônico, bancário e fiscal dos acusados. O crime vinha ocorrendo há cerca de sete meses e trouxe prejuízos de milhões de reais aos cofres do Estado. Além deste processo, prosseguem investigações com o objetivo de verificar se ocorreu, também, lavagem de dinheiro nas atividades desenvolvidas pelos técnicos fazendários e empresários.
