MP sedia I Encontro Ibero-Americano de Conselhos Econômicos e Sociais
Durante dois dias, o auditório do Ministério Público sedia o I Encontro Ibero-Americano de Conselhos Econômicos e Sociais. A abertura do evento ocorreu na manhã desta quinta-feira, 1º, com as falas do governador Tarso Genro; do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco; e do secretário-geral Ibero-americano, Enrique Iglesias. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, representou o Ministério Público na mesa de autoridades. Na pauta central dos debates está a discussão em torno do papel da sociedade civil no novo modelo econômico, social e ambiental de governança global.
Em sua fala, o governador Tarso Genro classificou o evento como um dos mais importantes envolvendo a democracia e a participação popular em seu primeiro ano de governo. Ele destacou que os Conselhos Econômicos e Sociais são instrumentos importantes onde questões universais, como a sustentabilidade, a reafirmação de direitos e o combate à corrupção, podem ser pactuadas, sem a necessidade de serem analisadas apenas no âmbito político. Na política, muitas vezes, o debate é feito sem a participação de diferentes matizes e formas de pensar, como ocorre nos Conselhos. Tarso citou a crise grega que, segundo ele, teria um desfecho diferente se partes da sociedade, como empresários, tivessem sido consultadas.
O secretário-geral Ibero-americano, Enrique Iglesias, disse que, mesmo vivenciando algumas dificuldades, países da América Latina têm grandes possibilidades e saídas para enfrentar as crises. Segundo ele, os Conselhos Econômicos e Sociais existentes na América Latina possuem papel importante neste contexto. Para ele, os Conselhos devem procurar pactuar soluções em alguns campos fundamentais, como buscar melhorias na educação, combater a burocracia e propor uma carga tributária mais justa.
Por sua vez, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, concordou com as sugestões de Iglesias. Ele disse que a atuação dos Conselhos podem “encontrar caminhos” que, por vezes, a discussão política não encontra. O Ministro também fez um relato da atuação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo Federal nas administrações de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Segundo ele, a capacidade mobilizadora do Conselhão Nacional levou o Brasil a sair antes da crise mundial. Por último, o secretário Estadual, Marcelo Danéris, da Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, destacou que o evento é realizado num momento histórico, onde a sociedade civil, por meio de manifestações, proclama por mudanças, como é o caso das manifestações feitas em países europeus e o protesto “Ocuppy Wall Street”, em Nova Iorque.
