Eleitos os novos integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público - integrado por 12 Procuradores de Justiça natos, 12 titulares e 12 suplentes eleitos pelo Colégio de Procuradores, possui nova composição. Na eleição realizada nesta terça-feira, no auditório do Palácio do Ministério Público, foram eleitos como titulares para a gestão 2004/2006 Ricardo de Oliveira Silva (61 votos), Delmar Pacheco da Luz (57), Maria Regina Fay de Azambuja (51), Roberto Divino Rolim Neumann (48), Edgar Luiz de Magalhães Tweedie (47), Luiz Achylles Petiz Bardou (42), Marly Raphael Mallmann (40), Antônio Carlos de Avelar Bastos (39), Luiz Sérgio Guilhon Risso (38), Ricardo Alberton do Amaral (38), Armando Antônio Lotti (37) e Juan Carlos Durán (36 votos). Eles trabalharão com os 12 Procuradores mais antigos e com os dois membros natos - o Procurador-Geral de Justiça e a Corregedora-Geral do Ministério Público.
O Procurador de Justiça Enio Vitale Brusque de Abreu, que ingressou na Instituição em 1962 e, portanto, é o membro mais antigo em atividade, presidiu sua última eleição. Ele aposenta-se ainda este ano, por isso, foi saudado por Roberto Bandeira Pereira. A posse dos novos integrantes do Órgão Especial ocorrerá em sessão solene marcada para o dia 22 deste mês, às 8h30min, no auditório do Palácio do Ministério Público.
São algumas das atribuições do Órgão Especial eleger quatro Procuradores de Justiça para integrarem o Conselho Superior do Ministério Público e, igual número, para servirem como suplentes; conhecer, em última instância, recursos sobre permanência ou confirmação de Promotor de Justiça em estágio probatório; deliberar, mediante proposta do Procurador-Geral, sobre assuntos de interesse da Instituição; determinar a apuração de irregularidades ou faltas funcionais de membros do Ministério Público de que tiver conhecimento.
(Jorn. Marco Aurélio Nunes)
