Catedrático da Universidade de Coimbra palestra no MP
Com o tema “O Direito Penal do Dealbar do Século XXI”, ocorreu na noite desta sexta-feira, 18, a palestra do professor José de Faria Costa, catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
O evento realizado no Palácio do MP, em Porto Alegre, foi promovido pela Associação do Ministério Público, Fundação Escola Superior do MP e Unisinos. Os trabalhos foram presididos pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles. Também participou o presidente da Associação do Ministério Público, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto.
Faria Costa falou durante mais de uma hora para uma plateia formada por Promotores, professores e acadêmicos de Direito. O professor tratou do processo de neo-criminalização, em especial no que tange a relação com o meio ambiente. Conforme o palestrante, esse processo passou a tipificar, e criminalizar, os comportamentos anteriormente considerados irrelevantes.
“É fundamental que se utilize a racionalidade na análise do Direito Penal do meio ambiente. Temos de nos despir de crenças e ideologias. A ideia da natureza perfeita, a qual a sociedade está ligada atualmente, é uma ideia falsa, é pura ficção. O que hoje temos como catastrófico para a natureza, pode não representar nada diante da dimensão global”, enfatizou.
O catedrático também defende, a partir de uma visão antropocêntrica, que os animais não são sujeitos de Direito. Faria Costa criticou a forma como o Direito Penal tem sido utilizado pelos legisladores.
“O Direito Penal não pode ser percebido como instrumento adequado à resolução da conflitualidade social. O que se combate é, justamente, essa perniciosa tendência do legislador de querer ver e utilizar o Direito Penal como ferramenta capaz de resolver os problemas sociais”, explicou.
Por fim, Faria Costa defendeu que casos de corrupção sejam julgados, apurados e investigados de forma célere e dura.
