Palestra de Dornelles encerra II Semana do MP Rota da Serra
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, foi o palestrante nesta quinta-feira, 17, da noite de encerramento da II Semana do Ministério Público Rota da Serra, que aconteceu no auditório do campus de Canela da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Ele participou do painel As Boas Práticas como um Instrumento Inibitório da Corrupção, mediado pelo promotor de Justiça Michael Flach. Um dia antes, na abertura, o ex-procurador-geral de Justiça Cláudio Barros Silva e o presidente da Fundação Escola Superior do MP, Mauro Souza, abordaram o tema Problemas Sociais do Cotidiano Causados pela Corrupção.
Inicialmente, coube ao ouvidor do Ministério Público, Luiz Cláudio Varela Coelho, fazer a saudação ao público presente ao evento, formado majoritariamente por acadêmicos do curso de Direito. “Encontros como este permitem o congraçamento entre a comunidade jurídica e os estudantes”, destacou. Ele classificou a corrupção, tema central da Semana do MP da Rota da Serra, como uma “verdadeira praga que assola o país”. Dizendo ser algo fundamental para compreensão do seu papel de defensor da sociedade, Varela Coelho também traçou um perfil constitucional da Instituição. “Ao longo do tempo, nos estruturamos para ocupar o espaço físico e intelectual e nos tornamos presentes no dia a dia de todos os cidadãos”.
PALESTRANTE DA NOITE
Em sua palestra, Marcelo Dornelles começou falando sobre a importância das Semanas do Ministério Público para que os estudantes possam conhecer e saber como pensam e agem os Promotores e Procuradores de Justiça. O Subprocurador Institucional citou uma série de iniciativas do MP, como o Projeto Ressanear que busca capacitar os municípios para elaboração de planos de saneamento básico e a Ação Civil Pública unificadora para pagamento do piso salarial do magistério, para demonstrar que a atuação da Instituição vai muito além do processo. “Temos que ter um perfil para solução de conflitos e, no entanto, os bacharéis brasileiros são preparados para o enfrentamento. Nós do Direito só seremos importantes se formos úteis para a sociedade”, ressaltou.
Em relação ao tema específico de sua fala, Dornelles apontou sete causas que, na sua avaliação, são as principais responsáveis pela corrupção: o financiamento privado de campanhas políticas, o sistema eleitoral brasileiro, as fraudes em licitações de obras públicas, a falta de transparência e controle social dos gastos públicos, a impunidade dos que cometem esse tipo de crime, a questão cultural de tolerância à corrupção e o desleixo do eleitor brasileiro. “Também temos outros problemas bem atuais, como a falta de fiscalização em contratos e convênios firmados com organizações não governamentais, a não profissionalização do setor público através da realização de concursos e o sistema prisional precário. Todos são fatores que, de uma forma ou outra, abrem caminho para a corrupção que atinge o Brasil”, frisou.
Marcelo Dornelles citou, ainda, projetos nacionais importantes que podem ajudar a combater a corrupção, como a Lei da Ficha Limpa, a transformação em crime hediondo da corrupção e a Ação Civil Pública da Extinção de Domínio. O Subprocurador também explicou como o Ministério Público gaúcho está estruturado para combater a criminalidade e lembrou o trabalho das Promotorias Especializadas e do Núcleo de Inteligência, as parcerias com órgãos como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) e atuações conjunta com outras instituições como a Rede de Controle de Contas Públicas e a Força-Tarefa do Daer.
O palestrante criticou o que considera a demonização da política. “Não existe sociedade organizada sem políticos. O que os cidadãos precisam é ter um olhar seletivo e uma postura fiscalizatória sobre aqueles em quem votaram”. Ele aproveitou para fazer um reconhecimento público aos promotores de Justiça Antônio Képes e Max Guazzelli, também presentes ao evento, pelo trabalho de investigação referente ao Natal Luz.
Ele encerrou apresentando a campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, desenvolvida em nível nacional pelo MP e deixou uma mensagem para os acadêmicos que acompanharam sua fala. “A postura, seja onde for, faz sempre a diferença. Vocês só serão respeitados pelo seu trabalho e ideias”, disse.
