Funerárias pedem fiscalização do trabalho de free-lancers no interior
Uma reunião ocorrida na sede do MP gaúcho nesta quinta-feira, 17, revelou as dificuldades encontradas pelas empresas ligadas ao Sindicato dos Estabelecimentos Funerários do Rio Grande do Sul (SESF-RS) em cidades do interior gaúcho. Conforme o promotor-assessor da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais, Adriano Marmitt, os Promotores das cidades do interior podem propor Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as Prefeituras, Departamentos Médicos Legais locais e empresas funerárias para evitar que familiares de vítimas de acidentes de trânsito, assassinatos ou outros tipos de mortes violentas sejam achacados por profissionais free-lancers.
Segundo Marmitt, em muitos casos de acidentes em rodovias, esse tipo de profissional aparece no local da ocorrência para oferecer os serviços funerários a familiares ainda durante o reconhecimento das vítimas e cobra preços acima do valor de mercado. Para evitar isso, há os telefones da Central de Remoção de Corpos: 0800-510.0909 (para ligações de telefone fixo) ou 51-9238.4423 (para acionamento por celular), para que o sindicato possa indicar uma empresa credenciada para a remoção gratuita. A medida faz parte de um convênio assinado ano passado entre o SESF e o Governo do Estado.
A solicitação do sindicato é para que, a exemplo do que há no DML de Porto Alegre, seja criada em outros municípios uma sala de atendimento a familiares para que representantes do SESF, com acompanhamento de assistentes sociais, ofereçam os serviços. Assim, evitaria o assédio inadequado de profissionais a parentes de vítimas. A situação de cada cidade, no entanto, deve ser analisada, por isso a necessidade de TACs individuais.
“A reunião foi positiva, porque é bom ver que o convênio está sendo cumprido em Porto Alegre, inclusive com o posto dentro do DML com assistente social para casos de mortes violentas. As situações no interior serão resolvidas pontualmente, levando a realidade de cada município em consideração”, analisou Marmitt.
Também participou a promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, Angela Salton Rotunno; o presidente do SESF, Luiz Carlos Brum; o coordenador-geral da Famurs, José Horácio Gattiboni; o diretor do Instituto Geral de Perícias, João Luiz Corso; o presidente da Comissão Municipal de Serviços Funerários (CMSF) de Porto Alegre, Paulo Fernandez; o representante das Empresas Funerárias de Porto Alegre no CMSF, Zelio Oliveira; e o funcionário do SESF, Alexandre Nunes.
