Cautelar suspende função de médico denunciado por cobrar pelo SUS
Os médicos Luis Carlos Michel e Sérgio Mauro Seemann foram denunciados pelo MP de Santa Bárbara do Sul pelo crime de concussão, conforme o Código Penal, com abuso de poder e violação de dever inerente a cargo e profissão, segundo o Novo Código de Ética Médica. Por ser essa a segunda denúncia pelo mesmo delito a que Michel responde, a Justiça deferiu o pedido da promotora de Justiça Anamaria Thommaz, para que tenha suspenso o direito de exercício da função pública de médico nos municípios de Saldanha Marinho e Santa Bárbara do Sul, bem como seja descredenciado junto ao Sistema Único de Saúde – SUS. Ele ainda deverá manter distância de pelo menos 50 metros das vítimas. Também está proibido de manter contato com elas por qualquer meio. Caso as medidas sejam descumpridas, poderá ter sua prisão decretada pela Justiça.
Em 2010, Michel teve sua prisão preventiva decretada pela Justiça pela prática de crimes da mesma espécie. Na época, foram detectados oito casos em que pacientes, todos carentes, tiveram que pagar ao médico para o procedimento.
Meses depois, a Promotoria de Santa Bárbara recebeu denúncia de uma nova vítima. Após investigações, foram comprovados onze casos, além dos pacientes que podem ter sido coagidos a não delatarem Michel. A cobrança, a maioria para partos ou cirurgias na vesícula, variava entre R$ 200 e R$ 700. O outro denunciado, Sérgio Mauro Seemann, teria participado em dois casos, pedindo propina para o colega. Os procedimentos foram realizados no Hospital Santa Bárbara Beneficente e Hospital Municipal de Saldanha Marinho.
A medida cautelar de afastamento das testemunhas pedida pelo MP deve-se ao fato de, no processo anterior, outra vítima afirmar que, “se fosse chamada na Promotoria de Justiça, era para negar que tivesse pago qualquer valor para fazer a cesariana”. A cobrança era feita durante consulta na Unidade Básica de Saúde, e o pagamento era realizado momentos antes das cirurgias.
