Ministro Chefe da CGU encerra evento sobre corrupção no MP
O ministro chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, foi o palestrante de encerramento do Seminário Internacional sobre Enfrentamento à Corrupção, realizado pelo Governo do Estado e que teve o auditório do Ministério Público como sede. O tema de sua fala foi “Combate à Corrupção no Estado Democrático de Direito”. A conferência foi prestigiada pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e pelo governador do Estado, Tarso Genro.
Coube a Tarso Genro fazer a apresentação do painelista. O Governador lembrou que o Ministro da CGU foi convidado e prontamente aceitou substituir o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que não pode comparecer em função do tratamento médico que está realizando. “Jorge Hage Sobrinho é um dos grandes quadros do Brasil e vem realizando um grande trabalho em nome do Estado Democrático de Direito”, salientou. Tarso também disse que no grande debate que se trava atualmente sobre o combate à corrupção é importante destacar os avanços significativos no trabalho dos órgãos de controle.
Em sua palestra, Jorge Hage Sobrinho ressaltou que foi a partir da estruturação da Controladoria-Geral da União, em 2003, que o trabalho de prevenção e combate à corrupção se tornou mais efetivo. O Ministro frisou que, na sua opinião o trabalho do Ministério Público e Judiciário muitas vezes esbarra nas limitações impostas pela legislação. “Nosso país tem as piores normas processuais do mundo, com possibilidades infinitas de embargos e agravos, o que muitas vezes resulta em impunidade”, lembrou.
O Chefe da CGU também apresentou detalhadamente o Portal Transparência do Governo Federal, chamado de “importante instrumento de controle social”. A ferramenta oferece vários parâmetros de pesquisa e, diariamente, é atualizada com as despesas públicas. Recentemente, foi premiada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das cinco melhores estratégias de controle e combate à corrupção em nível mundial.
Jorge Hage Sobrinho citou, ainda, auditorias investigativas e operações especiais da CGU, muitas delas em parceria com a Polícia Federal, no combate à criminalidade. Além disso, frisou que um grande número de medidas de correição são aplicadas pelo órgão. Dados atualizados até o mês de outubro, apontam que foram aplicadas 3434 penalidades expulsivas contra agentes públicos, a maioria delas por atos ligados à corrupção (56,60%). Ele também apresentou o cadastro de empresas inidôneas e suspensas, “pois é preciso atacar o corrupto e o corruptor”. Por fim, o Ministro disse que a corrupção não é um problema apenas brasileiro. “A diferença para outras nações, como os Estados Unidos, é a capacidade de punir seus responsáveis”, finalizou.
