Audiência pública debate políticas de atenção aos idosos
Mais de cem pessoas, entre representantes dos Conselhos Municipais de Idosos, Prefeituras, Associações, ONGs, Governo do Estado, Faculdades e Conselhos Profissionais participaram da audiência pública proposta pelo Ministério Público denominada “Fortalecer a rede de proteção da pessoa idosa”, que debateu as políticas públicas de atenção aos idosos no Rio Grande do Sul. Os debates ocorreram no Palácio do MP durante a manhã de hoje. A partir desta terça-feira, 1º, inicia a consulta pública pela internet, no endereço www.mp.rs.gov.br, onde haverá um formulário para que sejam enviadas propostas de atuação do MP no setor.
“É ouvindo as pessoas que trabalham com idosos e que estudam os problemas que conseguimos detectar a real dimensão da situação, para poder amenizar os transtornos”, concluiu o promotor Adrio Gelatti, organizador do evento e gerente do projeto “Idosos em ILPI's: Garantia de Direitos em Foco!”. “Vamos filtrar todas as sugestões. As que não se transformarem em projetos do Ministério Público serão enviadas para os órgãos que tem a atribuição de aplicá-las. As Secretarias de Justiça e Direitos Humanos e da Educação se colocaram à disposição e certamente iremos procurá-las para propor políticas públicas e tentar desenvolver projetos em parceria”, reiterou.
Durante a abertura do evento, a promotora de Direitos Humanos de Porto Alegre, Christianne Caminha, reforçou que o trabalho do MP é paulatino, “até chegar ao ponto de podermos dizer que respeitamos o direito ao envelhecimento”. O juiz Roberto Arriada Lorea, da Comissão de Direitos Humanos da Ajuris, ressaltou que existem ainda muitas Instituições de Longa Permanência de Internação (ILPIs) a serem vistoriadas, e que “a política de proteção à violência contra o idoso deve ser aprimorada”.
O desembargador e representante da Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado, Umberto Sudbrack, falou que é “fundamental o exemplo dos idosos para as crianças. Os que tiveram vida ética exemplar são justamente os modelos para os jovens”. Já o secretário adjunto de Justiça e Direitos Humanos, Miguel Velasquez, ratificou que a participação da pasta na audiência era justamente para ouvir as reivindicações da sociedade. “O governo é parceiro das estratégias que deverão ser traçadas a partir de agora pelo MP”, esclareceu.
Entre as propostas, foi destacada a necessidade de que o SUS tenha médicos geriatras na atenção básica, que as políticas públicas existentes sejam disponibilizadas no meio rural; que os cuidadores de idosos tenham cursos de capacitação; que seja feito um cadastro único das ILPIs; que haja mais Delegacias de Polícia do Idoso (há só duas no RS, em Porto Alegre e Santa Maria, com estrutura reduzida e demanda superior, só na Capital, a 2 mil denúncias por mês); que as fiscalizações nas casas que abrigam idosos sejam mais frequentes. Também sugeriu-se que haja interferência junto aos planos de saúde, para evitar aumentos nas tarifas depois que o cliente completa 60 anos e que o poder público atue junto aos bancos para evitar o endividamento de idosos com empréstimos consignados às aposentadorias.
Após a apresentação, o promotor criminal de Bento Gonçalves, Gílson Borguedulff Medeiros, classificou como importantes as contribuições, como a instituição de centros-dia (modelo debatido em Passo Fundo). O promotor destacou, também, a criação, naquela cidade, do Balcão do Idoso, um espaço de atendimento, curso de cuidadores, e a distinção entre entidades asilares e
terapêuticas.
Participaram, ainda, integrantes da Defensoria Pública, Delegacia do Idoso de Porto Alegre, Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre, Instituto de Geriatria e Gerontologia da PUC-RS, Federação Gaúcha de Idosos, Instituto Nacional da Próstata, Susepe, Emater, Conselho Estadual do Idoso, entre outros.
