MP fará consulta pública sobre proteção dos idosos
Na próxima segunda-feira, 31, o Ministério Público realiza uma audiência sobre objetivo constante do seu mapa estratégico denominado “Fortalecer a rede de proteção da pessoa idosa”, a partir das 9h no auditório do Palácio do MP, na Praça Marechal Deodoro, nº 110, 3º andar. Participarão representantes de Conselhos de Idosos de diversos municípios gaúchos, prefeituras, associações civis, faculdades, conselhos regionais profissionais, bem como proprietários ou gerentes de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), conhecidas como casas geriátricas.
A audiência é parte de consulta pública que tem a intenção de coletar sugestões para futuros projetos do Ministério Público no fortalecimento da rede de proteção aos idosos. A partir do dia 1º de novembro a consulta pública estará disponível na Internet e a população poderá contribuir com suas propostas. No formulário, deverão ser preenchidos dados pessoais, bem como de que tipo de violações aos direitos dos idosos trata-se a sugestão, bem como a proposta em si. A consulta pública estará no site www.mp.rs.gov.br até o dia 10 de novembro.
Atualmente, o objetivo estratégico de proteção da pessoa idosa conta com um projeto em andamento no Ministério Público, denominado “Idosos em ILPI's: Garantia de Direitos em Foco!”. Sob a gerência do promotor de Justiça Adrio Rafael de Paula Gelatti, o projeto começou em 2010, com a instrumentalização e capacitação de Promotores para ampliar e promover a fiscalização de ILPIs. Confira o projeto no site www.mp.rs.gov.br/idosos_ilpis.
O Ministério Público é, por determinação legal, ao lado dos serviços de Vigilância Sanitária e dos Conselhos Municipais do Idoso, órgão fiscalizador da regularidade e da qualidade dos serviços oferecidos pelas ILPIs.
